Projeto Monografia Fiança Processo Penal

ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO. ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO Itabuna(Bahia) 2008 2 DERMEVAL ROCHA DA SILVA FILHO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PRIVADA PELOS MEMBROS DA ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO. ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito…

namorada e mais que isso, companheira de todas as horas, Adalgisa, pela paciência, compreensão, e o amor oferecido a mim. E, por fim, a todos os companheiros de turma, por essa vitória conjunta e merecida, em especial ao amigo Thiago, companheiro de monografia e de todos esses cinco anos, por está sempre ao meu lado. André Luís Souza de Figueirôa Agradeço primeiramente a Deus, por ter me concedido a graça de vir ao mundo, por ter me dado força de vontade para nunca desistir, e…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE CONTABILIDADE APLICADA EM EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAIS Por: Antonio Gomes de Souza Orientador Professor: Luciano R. Gerard Rio de Janeiro 2007 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE CONTABILIDADE APLICADA EM EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAIS Objetivos Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes, Instituto A Vez do Mestre

Law 4.898/65 by the military police authority. Key words: Abuse of authority, administrative sanction, administrative act. 8 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CC – Código Civil CP – Código Penal CPM – Código Penal Militar CPPM – Código de Processo Penal Militar CPP – Código de Processo Penal CR – Constituição da República Dec. – Decreto PM – Polícia Militar PMSC – Polícia Militar de Santa Catarina RDPMSC – Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina…

interessado seja para desprestigiar outro, sendo que ambas são passíveis de pena. Nessa esteira, abordar-se-á as definições de crime e norma penal, com a finalidade de enquadrar nestas espécies os crimes descritos na Lei de Licitações, bem como os elementos da conduta criminal que serão exaustivamente alinhavados e demonstrados no curso da presente monografia. Ainda, sobreleva esclarecer o que trata o procedimento licitatório e qual sua finalidade real, incluindo os princípios que…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 13 1 ENTENDENDO O QUE É ESTADO E O PROCESSO DE CIDADANIA ............... 20 1.1 O ESTADO E O PROCESSO DE CIDADANIA ................................................... 28 1.2 A QUESTÃO SOCIAL COMO UMA FORMA INERENTE DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CAPITALISTA ..................................................................................... 35 1.2.1 Cenário Brasileiro e a

livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito, exatamente como foi publicada em 1999. Dita digitalização está sujeita às falhas próprias do processo (uma vez que não foi feita revisão da digitalização). Assim, para uma citação mais confiável do trabalho, recomenda-se diretamente a edição…

ou forma sem a prévia autorização da SÃO PAULO Editora Saraiva. Av. Antártica, 92 – Barra Funda A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 197.948.009.001 236771 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 4 5/12/2011 14:12:56 ÍNDICE PARTE ESPECIAL Livro I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Capítulo i INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1.…

NITERÓI 2008 JANAÍNA GOMES GARCIA DE MORAES DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE | |Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da | | |Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para | |

Fundação Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o respectivo documento de forma completa e correta, bem como fornecer dados inverídicos ou falsos. Para fins do direito previsto no art. 440 do Código de Processo Penal (Decreto Lei nº 3.689/1941), o candidato que, eventualmente, teve participação em júri até a data de término das inscrições, deverá indicar em campo específico do formulário de inscrição, o exercício efetivo na função de…