Projeto Monografia Estupro

mulheres o número de casos de agressão e até mortas por seus companheiros só tem aumentado, e isso acontece devido ao mau funcionamento das políticas públicas, que não dão suporte aos programas de proteção criados para promover segurança às mulheres. Os projetos são bons e preveem condições para as mulheres se livrarem das agressões de seus companheiros, mas na prática muitas vezes não funcionam e deixam as vítimas expostas a novas agressões, pois nem todos os Estados e Munícipios têm…

Reges Geller OS REFLÉXOS DA LEI N° 12.403/2011 NA SOCIEDADE Projeto de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta – UNICRUZ Centro de Ciências Humanas e Sociais

Reges Geller ALTERAÇÕES NA PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA NOS TERMOS DA LEI N° 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011 Projeto de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta

Vinícius Melegati Lourenço ESTUPRO DE VULNERÁVEL Santa Fé do Sul – SP 2015 Vinícius Melegati Lourenço ESTUPRO DE VULNERÁVEL Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul – SP para a obtenção do grau de bacharel. Área de concentração: direito penal. Orientador: Mestre Rodrigo João Santa Fé do Sul-SP 2015 Vinícius Melegati Lourenço Estupro de vulnerável.…

estaria tão evoluída a ponto de conviver em paz e harmonia, porém, a mídia mostra totalmente o inverso, continuando a denunciar o aumento sem precedentes de várias formas de violência, seja pela prática de crimes, como assassinatos, seqüestros, roubos, estupros, ocorridos nos mais variados lugares brasileiros, é a chamada violência urbana, que vitimiza milhares de pessoas em todo o mundo. Este tipo de violência é a mais visível modalidade que existe. A violência menos visível continua…

e à integridade de seu corpo, pelos direitos ao aborto e pelos direitos reprodutivos (incluindo o acesso à contracepção e a cuidados pré-natais de qualidade), pela proteção de mulheres e garotas contra a violência doméstica, o assédio sexual e o estupro, pelos direitos trabalhistas, incluindo a licença-maternidade e salários iguais, e todas as outras formas de discriminação. O feminismo : Sociologia Aluna: Gicele Andrade Turma: 303 Feminismo Caxias do Sul, 19 de Abril de 2013. Índice…

pressão que a mídia e a sociedade exerceram sobre o poder legislativo. Outro caso que ensejou a criação de uma nova lei e que acrescentou à lei de crimes hediondos mais um delito foi o assassinato da filha da escritora Gloria Perez que fomentou um projeto de lei de iniciativa popular colhendo milhares de assinaturas para que fosse incluído na lei dos hediondos o homicídio qualificado que até então não fazia parte dos delitos taxados na Lei nº 8.072/90. Feito isto, esse movimento resultou…

ACERCA DO CRIME DE ESTUPRO Mudanças trazem consigo ajustes, porém, podem gerar imperfeições. O surgimento da Lei nº 12.015/2009 em nosso ordenamento jurídico desencadeou muita polêmica ao modificar os crimes contra a dignidade sexual, até então subscritos como “crimes contra os costumes”. O legislador provocou várias meditações a respeito desses delitos e ensejou interpretações jurídicas possíveis, porém, insólitas; como por exemplo: a mulher como sujeito ativo do crime de estupro, tema…

Resumo Esta monografia remete a redução da maioridade penal. A proposta de redução da inimputabilidade penal é apoiada por argumentos frágeis, na medida em que distorcem a origem do problema decorrido da ausência de politicas publicas verdadeiramente efetivas. Nesta monografia será abordada a discussão a respeito da questão da redução da maioridade penal, no que tange às suas possibilidades e efeitos. Será feito ainda uma análise das propostas de emenda à constituição, apresentadas…

[pic] CURSO DE ENGENHARIA . TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA SUBTÍTULO (SE HOUVER) Nome completo do (a) autor (a) Salvador 2009 NOME COMPLETO DO (A) AUTOR (A) TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA SUBTÍTULO (SE HOUVER) Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Metodologia Científica do Curso de Engenharia da Fauldade ÁREA1FTE, como exigência parcial para aprovação da mesma.