Projeto Monografia Estupro

PEDOFILIA: O MAL QUE ARRUÍNA MUITAS FAMÍLIAS Itapiranga, SC 2010 DANIELA PAULA FOLETTO PEDOFILIA: O MAL QUE ARRUÍNA MUITAS FAMILIAS Projeto apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de metodologia da Faculdade de Itapiranga (FAI). Professor: Dr Jair Turcatto Itapiranga, SC 2010 SUMÁRIO 1 TEMA 3 2 PROBLEMA 3…

crianças e Adolescentes TERESINA 2014 ÉRICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (IN) CONSTITUCIONALIDADE da Castração Química para os Condenados por crimes sexuais contra crianças e Adolescentes. Monografia apresentada à Faculdade Integral Diferencial – DeVry Brasil como requisito para conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Profª. Ma. Adriana Borges Ferro Moura TERESINA

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CRIMINAL SOBRE ESSAS PEQUENAS VÍTIMAS Monografia apresentada como Requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização. Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba. Orientador: Prof. Drª Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira CURITIBA 2007 3 TERMO DE APROVAÇÃO MARIA LEOLINA COUTO CUNHA O ABUSO SEXUAL DOMÉSTICO NA INFÂNCIA Monografia aprovada como requisito parcial para conclusão do Curso…

1. IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 2. TEMA: Interrupção da gestação do feto anencéfalo: aborto ou antecipação terapêutica do parto 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Uma análise da decisão ADPF 54 do Supremo Tribunal Federal - STF 4. MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO: Monografia 5. ORIENTADORA: Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro 6. PERÍODO DE REALIZAÇÃO 6.1 Mês de Inicio: Março/2013 6.2 Mês de término: Maio/2013 7. JUSTIFICATIVA…

e a aplicabilidade da pena de morte condicionada. Monografia apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Prof.: Claúdio Eduardo Badaró Primavera do Leste – MT 2013/01 TERMO DE ANUÊNCIA DO PROFESSOR ORIENTADOR Declaro para os devidos fins que a monografia da acadêmica Margarida Alves de Azevedo…

política criminal, visando o art. 5º, incisos III, XLVII, e XLIX da Carta Magna, em contraposto com o Projeto de Lei 552/07, o qual expressamente apresentava a supressão hormonal como pena imputada aos autores de crimes sexuais, praticados contra menores de 14 anos, desde que diagnosticados como pedófilos, que depois de avaliado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), acrescentou ao Projeto de Lei, a submissão voluntária, facultativa, do condenado ao procedimento, e a…

NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. José Artur Teixeira Gonçalves. PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO…

Universidade de Brasília-UnB Faculdade de Direito Pesquisa Jurídica DIREITO E MORAL NA PRÁTICA JUDICIAL: O Caso da moça de 12 anos Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz – 99/36424 Monografia final da disciplina Pesquisa Jurídica, sob a orientação da Profa. Gloreni A . Machado e da monitora Cristiane Lara P. Macedo Brasília, dezembro de 1999. AGRADECIMENTOS Ao nosso Judiciário, garantia maior do exercício pleno do Direito, que…

responsabilidade desse privilégio e desse benefício. (BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 19ª ed., Rio de Janeiro: Campus, 1992.p.176) Na maioria dos países que adotam a pena de morte, ela tem um caráter de julgar crimes hediondos como assassinato e estupro. Em outras nações, até mesmo crimes considerados menos bárbaros pela maioria da sociedade mundial, como adultério, ir contra à religião adotada pelo país e roubo, todos eles tem como punição a pena de morte. Essa se dá…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Tubarão, 2009 MARINA BORTOLATTO PINTER ABORTO EUGÊNICO: PERMISSÃO LEGAL X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. MARINA BORTOLATTO PINTER …