Projeto Monografia Estupro

ntrodução O presente trabalho trata-se de projeto de monografia que deverá ser apresentada como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por ocasião do término do curso. O projeto, por sua vez, servirá como avaliação da disciplina Monografia I, ministrada pelo professor Dr. Fontenele. No projeto esta identificado o tema e sua delimitação, bem como todos os requisitos para a elaboração da Monografia. Como será dito mais…

Comentários a Lei n.º 8.072/90 Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba MARCELO BONASSI SEMMLER RA 05.2045.2 Comentários a Lei n.º 8.072/90 Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: José Luiz Joveli Piracicaba 2009 Comentários a Lei n.º 8.072/90

Introdução O presente trabalho trata-se de projeto de monografia que deverá ser apresentada como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por ocasião do término do curso. O projeto, por sua vez, servirá como avaliação da disciplina Monografia I, ministrada pelo professor Dr. Fontenele. No projeto esta identificado o tema e sua delimitação, bem como todos os requisitos para a elaboração da Monografia. Como será dito…

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS ALBERTO FERNANDES GOMES A UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015/2009 CAJAZEIRAS-PB 2014 ALBERTO FERNANDES GOMES A UNIFICAÇÃO DO CRIME ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015/2009 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC, como exigência parcial…

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, DA SAÚDE, EXATAS E TECNOLÓGICAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BANDEIRANTES DIREITO ANÁLISE DA VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Odair Buzato.

JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS DIREITOS ENVOLVIDOS DA GESTANTE E DO FETO Elizandra Aparecida Olivério ITAJAÍ, OUTUBRO DE 2007. Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICA – CEJURPS. CURSO DE DIREITO NÚCLEO PRATICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O…

Promotor de Justiça de Toledo – PR: [...]a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO…

envolvendo este tema, existindo países que legalizaram sua prática e outros, como o Brasil, que punem o ato como crime contra a vida, exceto quando a gravidez é proveniente de estupro ou em caso de gravidez com risco de morte para a mãe. Também parece relevante apontar o aborto eugênico como alvo de discussões e projetos de lei para legalizar a sua realização. Medidas repressivas, no entanto, remetem a realização de abortos ilegais para a clandestinidade, sendo então praticado em…

envolvendo este tema, existindo países que legalizaram sua prática e outros, como o Brasil, que punem o ato como crime contra a vida, exceto quando a gravidez é proveniente de estupro ou em caso de gravidez com risco de morte para a mãe. Também parece relevante apontar o aborto eugênico como alvo de discussões e projetos de lei para legalizar a sua realização. Medidas repressivas, no entanto, remetem a realização de abortos ilegais para a clandestinidade, sendo então praticado em…

um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. As entrevistas foram planejadas para atender às diferentes necessidades de cada pessoa e de modo a diminuir o máximo possível de constrangimento. Os resultados obtidos revelaram que, em 2001, 11% dos estupros registrados foram contra vítimas com deficiência e, em 2002, foram 20%. Em 2002, 15% dos atentados ao pudor foram realizados contra essa população. A idade das vítimas variou entre 10 e 38 anos, todas do sexo feminino. Quatro vítimas…