Projeto Monografia Estatuto Da Criança

EM SERVIÇO SOCIAL HABILITAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL CRISTAL PEREIRA A INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CONSELHO TUTELAR DE GUANAMBI/BA Guanambi mar/2013 CRISTAL PEREIRA A INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CONSELHO TUTELAR DE GUANAMBI/BA Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito parcial da disciplina TCC I do Curso de Serviço Social. Orientadora: Profª Tacyana Bomfim. Guanambi Mar/2013 3 SUMÁRIO pgs. Introdução…

VIEIRA (fbivieira@hotmaul.com) NATÀLIA BASTOS DA CUNHA | RESUMO Pretende analisar as relações das práticas pedagógicas com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que atribui à criança a condição de cidadã, cujo direito à proteção integral deve ser assegurado pela família, pela sociedade e pelo poder público como prioridade no aperfeiçoamento dos projetos pedagógicos de forma a melhorar a formação dos estudantes afrodescendentes. A pesquisa tem como finalidade…

DANOS CAUSADOS NOS FILHOS Pré-projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas como requisito inicial para a elaboração e apresentação do trabalho de conclusão de curso. LONDRINA 2012 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ECA Estatuto da Criança e do Adolescente Art. Artigo CC Código Civil CF…

alguém responda na Justiça de acordo com o Código Penal. Um menor é julgado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na atual legislação brasileira, um menor infrator não pode ficar mais de três anos internado em instituição de reeducação, como a Febem. É uma das questões mais polêmicas a respeito da maioridade penal. As penalidades previstas são chamadas de “medidas socioeducativas”. Apenas crianças até 12 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser julgadas ou…

1. TEMA Violência domestica contra crianças e adolescentes 1.1. DELIMITACAO DO TEMA A violência doméstica contra crianças e adolescente diante da analise do Direito a Vida. 1.2. APRESENTACAO DO TEMA: O tema consiste em demonstrar a violência doméstica como um mal que atinge a toda sociedade, de forma a levantar mecanismo de prevenção, para que se possa garantir a crianças e adolescentes os direitos fundamentais, sendo entre eles o primordial, o direito a vida.…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS MARÍLIA FERNANDA REZENDE ALIENAÇÃO PARENTAL POUSO ALEGRE 2015 MARÍLIA FERNANDA REZENDE ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de pesquisa a ser apresentado à Banca de Qualificação como pré-requisito à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sob orientação da Professora Ana Caolina Faria Silvestre FDSM-MG 2015 1-…

O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2014 SUZANA VALADARES DE CARVALHO E MAGALHAES BARBARA FAGUNDES PORTO O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Prof. Me. Evaci Bragança Martins TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2014

A GUARDA COMPARTILHADA COMO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Centro Universitário Toledo Araçatuba A GUARDA COMPARTILHADA COMO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado no curso de graduação em Direito, na disciplina de MPCJ1, ministrado pela Prof.ª Ângela Liberatti como requisito de composição de nota semestral, e para apresentação ao orientador. Centro Universitário Toledo

Glauber Batista do Prado A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica – Trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de Monografia Jurídica, requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Orientadores: Professora: Ms Eliane Rodrigues Nunes. Professor: José Batista da Costa Sobrinho GOIÂNIA 2007 SUMÁRIO

LEI DE ADOÇÃO Projeto de Pesquisa elaborado pela aluna: Denise Cristina Lima Corrêa do oitavo período do Curso de Direito, para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I sob a orientação da Professora Lucia Sturdart, como critério de nota parcial do período vigente. Volta Redonda, 2010. 1. INTRODUÇÃO Vivemos um momento sem igual no plano do direito infanto-juvenil. Crianças e adolescentes ultrapassam a esfera de meros…