Drisminação racial e tutela de direitos da infância e adolescencia:um estudo acerca do espaço escolar

DRISMINAÇÃO RACIAL E TUTELA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA:UM ESTUDO ACERCA DO ESPAÇO ESCOLAR Universidade Estadual de Santa Cruz – UESCDepartamento de Ciências da Educação – DCIECurso de Pedagogia FABIANA DOS SANTOS VIEIRA ([e-mail]) NATÀLIA BASTOS DA CUNHA |

RESUMO

Pretende analisar as relações das práticas pedagógicas com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que atribui à criança a condição de cidadã, cujo direito à proteção integral deve ser assegurado pela família, pela sociedade e pelo poder público como prioridade no aperfeiçoamento dos projetos pedagógicos de forma a melhorar a formação dos estudantes afrodescendentes. A pesquisa tem como finalidade contextualizar as práticas pedagógicas com a realidade do direito, estimular os docentes a trabalharem as questões raciais e observar os direitos da criança do adolescente. A participação direta do professor na elaboração de projetos educativos é condição indispensável para trabalhar com a cultura do aluno e auxiliar no processo de aprendizagem, na auto-estima, muitas vezes, prejudicada com a discriminação sofrida ao longo de sua formação. A síntese teórica acerca do direito das crianças negras será realizada a partir de levantamento bibliográfico, e de estudos realizado acerca destes direitos. Como referenciais teóricos serão utilizados os estudos desenvolvidos sobre o ECA e práticas pedagógicas a partir da vertente teórica de leis voltadas à educação e autores que convergem entre si nas questões raciais na escola. Pretende-se, assim, fornecer subsídio à produção de informações que contribuirá para outras pesquisas sobre a temática. Espera-se com este trabalho adquirir conhecimentos para a elaboração da monografia, e atender aos requisitos de avaliação a disciplina Iniciação à Pesquisa e Prática de Educação II.

Palavras-chave: preconceito étnico; direitos humanos; práticas