A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIANTE DA ANALISE DO DIREITO A VIDA

1. TEMA

Violência domestica contra crianças e adolescentes

1.1. DELIMITACAO DO TEMA A violência doméstica contra crianças e adolescente diante da analise do Direito a Vida.

1.2. APRESENTACAO DO TEMA:

O tema consiste em demonstrar a violência doméstica como um mal que atinge a toda sociedade, de forma a levantar mecanismo de prevenção, para que se possa garantir a crianças e adolescentes os direitos fundamentais, sendo entre eles o primordial, o direito a vida.

2. JUSTIFICATIVA

Inicialmente escolhi esse tema por me identificar com a necessidade de proteger e de garantir o mínimo essencial para aqueles que mais necessitam de cuidados, como as crianças.

Com bem sabemos, existem inúmeras pessoas que não poderiam por si só garantir seus direitos fundamentais, no entanto, crianças e adolescentes constituem a parte mais frágil de nossa sociedade. E foi observando esta fragilidade, que me senti responsável, assim como acredito ser toda a humanidade, em preservar direitos inerentes a pessoa humana, desde o primeiro momento de vida.

Contudo, analisando o nosso ordenamento jurídico e a proteção dada a criança e ao adolescente, em comparação com a realidade que nos rodeia, vemos que muitas vezes a situação vivida cotidianamente, torna-se diferente da que e trazida em textos de Lei.

Os direitos fundamentais são assegurados em leis para todos indistintamente, como uma abordagem mais ampla quando se trata de crianças, inclusive na Constituição Federal, que em seu art. 227, elenca os direitos das mesmas, e diz que o Estado, a sociedade e a família devem garanti-los.

O Estado tem feito sua parte na elaboração de tais leis, e ainda quando cria entidades responsáveis, assim também, a sociedade fica encarregada de certa forma de fiscalizar as iniciativas do Estado, mas e na família que deve acontecer o verdadeiro sentido dessa garantia, no cuidado e atenção com as crianças e adolescentes.

Entretanto, muitas vezes e dentro de casa que as