Projeto Monografia Direito Dano

1. INTRODUÇÃO O presente projeto versa sobre o Cabimento do habeas corpus na prisão disciplinar, podemos enquadrar este labor no ramo do Direito Penal Militar e do Direito Constitucional, a discussão acerca do tema é de relevada importância dentro das Organizações Militares, bem como para os que operam o direito administrativo disciplinar, pois se trata de um assunto que atormenta os militares e aplicadores do direito. Temos hoje, vários debates acerca do assunto, o que

FACULDADE PITÁGORAS SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. Orientador: Marcus Freitas

DEPARTAMENTO DE DIREITO “O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS” por BÁRBARA CAFFARO COSTA ORIENTADOR(A): INÊS ALEGRIA 2014.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL “O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS” por BÁRBARA CAFFARO COSTA Projeto de…

DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME COMPLETO DO AUTOR O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS JOÃO PESSOA-PB OUTUBRO DE 2011 NOME COMPLETO DO AUTOR O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS Pré-Projeto de…

FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA - RR CURSO DE DIREITO ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Boa Vista 2013 2 ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC __________________________________________ DE ACORDO – ORIENTADOR ROGENSKI PEREIRA DA SILVA Boa Vista 2013 PROFESSOR: HELTON DOUGLAS 3

gravíssima à ética e às normas acadêmicas e deve ser punido com a anulação da nota ou título obtido”.1 Rizzardo Nunes destaca que qualquer “citação será acompanhada de indicação de fonte (...). A falta de referência à fonte é uma dupla violação: aos direitos do autor e à honestidade acadêmica, já que faz parecer que é seu o que é de terceiro”.2 No mesmo sentido, segundo Amado Cervo e Pedro Bervian: “constitui plágio a apropriação de idéias alheias sem indicação do autor e da fonte onde…

Nome: KELLEY CHRISTIANY SANTOS PARO Disciplina: TCC 1 – Turma: D9AN Atividade 1 – Intenção de Pesquisa 1. Qual o tema a ser pesquisado? Na modernidade, quando se utiliza a expressão “dano moral” várias questões se levantam sobre sua reparação e os limites que delineiam sua aplicação nas tantas esferas de uma sociedade de proporções continentais, frente à sua grandeza multicultural. Difícil e estreito é o caminho de se construir um entendimento que atenda aos conclames de justiça e que

Parintins 2014 SUMÁRIO Introdução 03 Problema 05 Referencial Teórico 07 Justificativa 08 Objetivo Geral 09 Objetivos Específicos 09 Metodologia 10 Cronograma 11 Referências 12 introdução O projeto científico em epígrafe foi desenvolvido através de pesquisas doutrinárias, decisões proferidas pelos tribunais, bem como em textos publicados na rede mundial de computadores, com a finalidade de buscar informações acerca da…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO (centralizado) TÍTULO: subtítulo (se houver) Nome do(a) aluno(a) – no da matrícula 5o período A N Governador Valadares – MG Mês/ano NOME DO(A) ALUNO(A) (centralizado) TÍTULO: subtítulo (se houver) Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de ________________ da Faculdade de…

Centro Universitário Padre Anchieta – Unianchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico |Professor (a): | | | |Claudinei Coletti