Projeto Monografia Direito Dano

Tema: A Compensação no âmbito do Direito Ambiental Justificativa: O presente estudo versa sobre a compensação no Direito Ambiental. Tal tema vem sido abordado constantemente no nosso cotidiano. A compensação ambiental poderá ocorrer em dois momentos: sendo ele preventivo ou por indenização. De maneira preventiva, quando ocorrer um licenciamento no processo administrativo em casos de poluição futura já muitas vezes prevista nos estudos que antecedem o projeto que culminará no…

Curso de Bacharelado em Administração | FICHA DE AVALIAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Acadêmico (a): _________________________________________ Nº. de Mat. _______ Título da Monografia: _____________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ |Aspectos lógicos e formais do texto I

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS FELISBERTO CHAGAS DE SOUZA ORIENTADORA: LEILANE ZAVARAZI DA ROSA Florianópolis -SC - 1.998 Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para o obtenção do grau de Bacharel em Direito. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, o grande

CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Carla Gabriela Lopes Ferreira Araujo Mat.: 09104444 E-mail: carlagabrielaaraujo@gmail.com RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SOBRE OS CEMITÉRIOS Rio de Janeiro 2013 Carla Gabriela Lopes Ferreira Araujo RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CAUSADO PELOS CEMITÉRIOS Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial…

DELIMITACAO DO TEMA A violência doméstica contra crianças e adolescente diante da analise do Direito a Vida. 1.2. APRESENTACAO DO TEMA: O tema consiste em demonstrar a violência doméstica como um mal que atinge a toda sociedade, de forma a levantar mecanismo de prevenção, para que se possa garantir a crianças e adolescentes os direitos fundamentais, sendo entre eles o primordial, o direito a vida. 2. JUSTIFICATIVA Inicialmente escolhi esse tema por me identificar com…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO A INEFICIÊNCIA DAS CONDENAÇÕES NO ÂMBITO CÍVEL A FIM DE COIBIR CONDUTAS LESIVAS À LEI Ravi Soares Lopes Belo Horizonte 2014 RAVI SOARES LOPES A INEFICIÊNCIA DAS CONDENAÇÕES NO ÂMBITO CÍVEL A FIM DE COIBIR CONDUTAS LESIVAS À LEI Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

composição de conflitos, para prevenir e reparar danos ambientais patrimoniais, de interesse da coletividade, realizando a análise do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público Federal, foi concebido para aperfeiçoar a tutela civil dos direitos transindividuais, até então restrita a instrumentos de natureza processual. O termo de ajustamento permite a resolução de conflitos ambientais, com o comprometimento do responsável pelo dano na sua reparação,…

gravíssima à ética e às normas acadêmicas e deve ser punido com a anulação da nota ou título obtido” . Rizzardo Nunes destaca que qualquer “citação será acompanhada de indicação de fonte (...). A falta de referência à fonte é uma dupla violação: aos direitos do autor e à honestidade acadêmica, já que faz parecer que é seu o que é de terceiro” . No mesmo sentido, segundo Amado Cervo e Pedro Bervian: “constitui plágio a apropriação de idéias alheias sem indicação do autor e da fonte onde…

gravíssima à ética e às normas acadêmicas e deve ser punido com a anulação da nota ou título obtido”. Rizzardo NUNES destaca que qualquer “citação será acompanhada de indicação de fonte (...). A falta de referência à fonte é uma dupla violação: aos direitos do autor e à honestidade acadêmica, já que faz parecer que é seu o que é de terceiro”. No mesmo sentido, segundo Amado CERVO e Pedro BERVIAN: “constitui plágio a apropriação de idéias alheias sem indicação do autor e da fonte onde…

FACULDADE PITÁGORAS SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. BELO HORIZONTE 2014