Projeto Monografia Di Penal

403/11, com a implantação das medidas cautelares alternativas à prisão, foram benéficas ou maléficas para a Sociedade. O objetivo do estudo é analisar as mudanças provenientes com o advento da Lei 12.403/11 que cria as medidas cautelares no Processo Penal, analisando as medidas cautelares que serão usadas em detrimento à prisão preventiva, uma por uma, se estão de acordo com os princípios norteadores do Direito e se elas serão benéficas e/ou maléficas à sociedade. Medida Cautelar é uma…

O CONTROLE SOCIAL, EXERCIDO DIRETAMENTE PELA SOCIEDADE, COM UM ENFOQUE NA CIDADE DE PARNAÍBA - PI NO ANO DE 2008. O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE NA CIDADE DE PARNAÍBA PIAUÍ, NO ANO DE 2008. Monografia apresentada como forma de requisito essencial para a obtenção do titulo em Bacharel em Direito – pela Faculdade Piauiense – FAP. Orientador: Profº. Fábio Silva PARNAÍBA – PI 2009

Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL VÉRA LUCIA DE OLIVEIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Aparecida Correia da Silva Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009.…

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO Sistema de Bibliotecas da PUC Minas PADRÃO PUC MINAS DE NORMALIZAÇÃO: normas da ABNT para apresentação de trabalhos científicos, teses, dissertações e monografia PADRÃO PUC MINAS DE NORMALIZAÇÃO: normas da ABNT para apresentação de trabalhos científicos, teses, dissertações e monografias Belo Horizonte Atualização agosto 2010 Belo Horizonte 2010 Este texto poderá ser impresso para uso individual. Fica vetada sua reprodução e distribuição…

OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS TORRES 2014. JESSÉ CARVALHO BORGES FILHO PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS CRIADOS PELA (NÃO) OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Processual Penal. Orientadora: Prof. Marconi…

URBANIZAÇÃO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS: um estudo de Jurerê Internacional. THAÍS MATTEI LANZIOTTI FLORIANÓPOLIS 2008 2 THAÍS MATTEI LANZIOTTI PLANEJAMENTO TURÍSTICO E URBANIZAÇÃO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS: um estudo de Jurerê Internacional. Monografia submetida ao curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharelado. Orientador: Helton Ouriques Florianópolis – SC Graduação em Economia 2008 3…

segundo aponta a doutrina. Olvidando diversas alterações, em razão da limitação espacial, a fusão entre os tipos penais do estupro e atentado violento a pudor foi a mais significativa, pois dela dimanaram diversos problemas, razão pela qual, aqui, limito-me a apenas dois pontos: concurso de crimes (§ 2.º) e resultado morte sem conjunção carnal (§ 3.º). § 2.º A fusão entre tipos penais de estupro (art. 213 do CP) e o antigo atentado violento ao pudor (art. 214 do CP) inaugurou tormentosa…

sistema de arrecadamento mercantil, tendo grande utilidade na aquisição de veículos novos, embora pareça um tipo de financiamento convencional, na realidade tem regras e obrigações que nem sempre é de fácil compreensão. A finalidade da presente monografia foi abordar as consequências relacionadas a análise do Leasing no Brasil, no período de 2000 à 2009, tendo como principal objetivo analisar os elementos inerentes a uma operação de Leasing e os reflexos no mercado financeiro. O estudo abrange

CAUTELARES E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL CURITIBA 2012 MELISSA LEONARDA PINTO MEDIDAS CAUTELARES E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Câmara CURITIBA 2012 MELISSA LEONARDA PINTO MEDIDAS CAUTELARES E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL Monografia aprovada como…

DE LAVAGEM DE DINHEIRO, FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Celso Wiggers. Biguaçu 2009 SCHEILA REGINA SCHEUNEMANN A AUTONOMIA DE JULGAMENTO CONDENATÓRIO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e…