Projeto Monografia Di Penal

teorias procuram explicar o nexo de causalidade, como a teoria desenvolvida por Von Buri, denominada teoria do equivalente das condições para quem tudo que concorre para o evento danoso será considerado causa. Esta teoria fora adotada pelo código penal brasileiro como se percebe do art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Porquanto, Von Buri…

CARAGUATATUBA-sp OUTUBRO DE 2009 Danilo Távora da Fonseca O MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL Artigo Científico apresentado como exigência final do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal à Banca Examinadora da Universidade Gama Filho. Professor Orientador: Profa. Marilene Costa CARAGUATATUBA-sp Outubro de 2009 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a luz mais importante em nossas vidas “Deus”, a

moralidade, a Lei de Improbidade Administrativa nasceu com a finalidade de combater atos que afetem a moralidade e maltratem a coisa pública. Estão explícitas nesta Lei as formas de punição aos atos de improbidade, independentemente de serem sanções penais, civis ou administrativas, como suas hipóteses de ocorrência e demais características a ela inerentes. Aliado no combate à Improbidade Administrativa encontra-se os Tribunais de Contas, órgãos autônomos e independentes, auxiliares do…

DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Público e Controle Externo. Orientador: Prof. Msc Eduardo Santos Rolemberg Côrtes Aracaju 2008 MARIA SALETE FRAGA SILVA PALMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos…

obtenção do título de mestre e é feito sob a coordenação de um orientador (ABNT, 2005). 2.1.3 Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Trabalho de Graduação Interdisciplinar (TGI), Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização e/ou aperfeiçoamento, Monografia, etc. Trabalhos que representam o resultado de estudo sobre um tema, expressando conhecimento do assunto escolhido, emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados. Devem ser feitos sob…

Brasília 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO FREDERICO CURCINO DE AZEVEDO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS Manual de elaboração de monografia jurídica, visando a orientação do discente no sentido de produzir o Trabalho de Conclusão de Curso, no âmbito do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO. ORIENTADOR: Prof. J. Felicio Bergamim Brasília 2014 DEDICATÓRIA

Reservados todos os direitos autorais. Direito, Legislação e Ética a i óp C o ã n s o d a v r e s e R . a d a iz r o t au s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a 137 DIREITO, LEGISLAÇÃO Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. E ÉTICA 4E Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a s o d a v r e s e R . a d a Monitor Editorial Ltda. Desenvolvimento de conteúdo, iz Rua dos Timbiras, 257/263…

do artigo 37. ... esses servidores exercerão funções, porém, não como integrantes de um quadro permanente, paralelo ao dos cargos públicos, mas em caráter transitório e excepcional (Di Pietro, 2005, p. 65) . Tomo como base as concepções de Di Pietro (2005), Bandeira (2007), Mello (2001), Lobo (2009), entre outros, para fundamentação. Tendo como objetivo o processo de contratação do servidor público. A metodologia utilizada para elaboração…

EDITORAÇÃO 4.ed. rev. atual. eampl. Pelo Sistema de Bibliotecas e Informação – SiBI Organizado por: Elaine Baptista de Matos Paula Myriam L. S. Linden Eneida de Oliveira Elisa da Silva Amaral Érica dos Santos Resende Ângela Felix Maria Luiza Andrade Di Giorgi Paula Maria Abrantes Cotta de Mello COLABORADORES Jane Maria Medeiros - CCJE/BT Ana Rita Mendonça de Moura – COPPEAD/BT COMITÊ TÉCNICO DE EDITORAÇÃO 2.ed. rev. Mariza Russo - SiBI Ilce G.M. Cavalcanti - ECO/IBICT Angela…

Sistema de Bibliotecas da PUC Minas PADRÃO PUC MINAS DE NORMALIZAÇÃO: PADRÃO PUC MINAS DE NORMALIZAÇÃO: normas da ABNT para apresentação de trabalhos científicos, teses, dissertações e monografia normas da ABNT para apresentação de trabalhos científicos, teses, dissertações e monografias Belo Horizonte Atualização agosto 2010 Belo Horizonte 2010 Este texto poderá ser impresso para uso individual. Fica vetada sua reprodução e distribuição APRESENTAÇÃO Grão…