Projeto Monografia Di Penal

Administrativo-Disciplinares da Polícia Militar de Minas Gerais, dentre outros. As fontes secundárias tiveram como fundamento as teorias da Administração que tratam da administração em geral e da Administração Pública, assim, Chiavenato (1979 e 1987), Meirelles (2000), Di Pietro (2001), Rosa (2003),dentre outros. O emprego dessas teorias objetivou mostrar que as licenças-saúde e os Processos Administrativo-Disciplinares estão inseridos como atos praticados pela Administração Pública em…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS CRIMES ELENCADOS NA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA Por: Alcione Silva Quintas Orientadora Profª. Ana Paula Ribeiro Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS CRIMES ELENCADOS NA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA Apresentação Cândido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão Pública…

elevado grau de proclamação de sua autonomia. Além disso, permitiu também toda a exploração desse campo fertilíssimo e pouco conhecido até então, que é o dos fatos e situações jurídicas do processo: surgiram os grandes tratados e importantíssimas monografias que são do conhecimento geral e serviram para possibilitar o uso adequado do instrumental que o direito processual oferece.6 tos. Antes dele, já dissera Búlgaro que judicium est actus trium personarum, judicis, ac-toris, rei; as …

MANAUS Projeto de Pesquisa PROSAMIM - PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS Manaus 2014 Vasco Bento dos Santos Ribeiro. Projeto de Pesquisa PROSAMIM _ PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS Projeto de…

servidor público civil Rio de Janeiro 2006 6 ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Raphael Viga Castro Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 7 ROSELI GOMES DE PAULA DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO Monografia apresentada, para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Universidade Estácio de Sá, no dia…

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM FACE DO CÓDIGO PENAL DE 1940 A INEFICÁCIA DAS PENAS Monografia "A realidade do sistema prisional brasileiro em face do código penal de 1940 a Ineficácia das Penas" De grande relevância para a harmonia geral das organizações sociais contemporâneas é a matéria que tange à ineficácia das penas instituídas no Brasil, mediante realização do delito, e cumpridas em ambiente prisional, que, com efeito, tem se mostrado ineficiente…

apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações (Normas Brasileiras NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), notadamente a NBR 6021, de 2003, que…

Costa Orientador BANCA EXAMINADORA _________________________________________________ Prof. Esp. Msc. Dr. (pegar o nome completo e a titulação para colocar na monografia) ____________________________________________________ Profa. Esp. Msc. Dr. (pegar o nome completo e a titulação para colocar na monografia) Aos meus pais, esposa, filhos, família, especialmente aos professores do…

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDIÇÃO ESPECIAL VI Concurso de Monografias As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico:…

privado se dividiria, fundamentalmente, em dois ramos, ou seja, o civil e o comercial. Já o direito público é composto de vários sub-ramos, quais sejam, o direito constitucional, o administrativo, o penal, o previdenciário, o eleitoral, internacional público e privado, processual civil e penal, do trabalho, tributário e financeiro. DE PLÁCIDO E SILVA define o direito público como o conjunto de leis, criadas para regularem os interesses de ordem coletiva, ou, em outros termos,…