Projeto Monografia Di Penal

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida sem a autorização da Editora. Título: Crimes da Informática Autor: Remy Gama Silva Editora: CopyMarket.com, 2000 Crimes da Informática Especialização em Direito Penal Remy Gama Silva Sumário Introdução ................................................................................................................................................ 1. Conceito de Crime da Informática…

daqueles que estão no governo, mas também as ações e interesses concorrentes de muitos outros grupos e indivíduos”. O universo político abrange a direção do Estado nos planos externo e interno, a gestão de recursos públicos, a implantação de projetos sociais e econômicos, a execução de políticas públicas, a Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 100, p. 103-130, jan./jun. 2010 106 direitos políticos regulação do setor econômico-financeiro, o acesso a…

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida sem a autorização da Editora. Título: Crimes da Informática Autor: Remy Gama Silva Editora: CopyMarket.com, 2000 Crimes da Informática Especialização em Direito Penal Remy Gama Silva Sumário Introdução ................................................................................................................................................ 1. Conceito de Crime da Informática…

EM DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL MILITAR E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASÍLIA DF 2013 REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL MILITAR E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Projeto…

Law 4.898/65 by the military police authority. Key words: Abuse of authority, administrative sanction, administrative act. 8 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CC – Código Civil CP – Código Penal CPM – Código Penal Militar CPPM – Código de Processo Penal Militar CPP – Código de Processo Penal CR – Constituição da República Dec. – Decreto PM – Polícia Militar PMSC – Polícia Militar de Santa Catarina RDPMSC – Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina…

Arruda (2007, p.20): “[...] esses dois elementos de sustentação da estrutura militar, quando atingidos, por menor que seja o dano sofrido, provocam o desencadeamento de todo um mecanismo de autodefesa, que se consubstancia no Poder Punitivo, quer seja penal, quer seja disciplinar.” Ao militar a observância de tais valores reveste-se de caráter impositivo, razão da Administração Militar, impor medidas coercitivas a fim de fazer valer suas regras sobre aqueles que estão sob seus…

MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Ms. Tainah Simões Sales e orientação metodológica da professora Tereza Monnica Bacelor de Carvalho. Fortaleza – Ceará 2014 ANA LAÍS PINTO MARTINS OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Monografia apresentada à banca examinadora e à…

estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País; III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional; IV - os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral; V - os crimes…

O A F Uberlndia MG UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLNDIA 2001 APARECIDA DE FATIMA LOURENÇO R E F L E X O D A S N U L I D A D E S D O A T O A D M N I S T R A T I V O E M R E L A O A T E R C E I R O S D E B O A F Monografia apresentada ao Curso de Especializao em Direito Empresarial da Faculdade de Direito Universidade Federal de Uberlndia, como pr-requisito para obteno do Ttulo de Especialista em Direito Empresarial, sob a orientao da Professora Neiva…

PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ADRIANO GERALDO DOS SANTOS Análise da eficácia das medidas protetivas de urgência nos termos da lei 11.340/06 – lei Maria da Penha, face à fiança policial. Arapiraca/AL, 2014 Adriano Geraldo dos Santos Análise da Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência nos termos da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, face à fiança policial. Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de…