Projeto Mestrado Constitucional

Ao contrário do ensino básico e secundário, a frequência do ensino superior público não é gratuito, variando os pagamentos anuais entre 100 e 350 $US. Após os primeiros quatro anos, os estudantes podem optar por cursar mestrados, os quais têm a duração de um ou dois anos. Os mestrados são ligeiramente mais caros e envolvem exames de admissão.  ENSINO SUPERIOR Em 2008, foi aprovada no parlamento uma lei que autorizava o uso do véu islâmico pelas mulheres nas universidades, um tema…

Dias Rodrigues Silva Dissertação de Mestrado CIÊNCIA E TECNOLOGIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. DA VINCULAÇÃO DE RECEITAS: O CASO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO À PESQUISA – FAPs UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIÊNCIA E TECNOLOGIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. DA VINCULAÇÃO DE RECEITAS: O CASO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO À PESQUISA – FAPs. Rosa Eliane Dias Rodrigues Silva Orientadora: Isabel Teresa Gama Alves Dissertação de Mestrado Brasília-DF, março…

comunidade escolar através de Projetos Psicopedagógicos que devem conter essencialmente e prioritariamente a intenção de superação dos alunos no plano clínico individual, na assistência pedagógica aos professores, supervisores e coordenadores, além da intervenção a nível institucional a fim de manter a solidez da estrutura organizacional afinada para acolher o grupo de alunos promovendo a resiliência e o equilíbrio necessários ao bom andamento do ano letivo. Então, os projetos…

da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino e altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional. (Projeto de Lei de Reforma da Educação Superior) RESUMO. Este artigo visa percorrer os caminhos da reforma universitária no Brasil, no período de 1995-2006, que poderá ter como última etapa a aprovação ou não do Projeto de Lei da Reforma Universitária, elaborada pelo governo Lula da Silva, em tramitação no Congresso Nacional. Além de apresentar o…

ação Poderá figurar no polo passivo da ação civil pública qualquer pessoa física ou jurídica que cause dano a quaisquer interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. O Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública O Presidente da República tinha enviado ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados) o Projeto de Lei nº 5.139/2009 que propunha uma nova disciplina para a Ação Civil Pública visando uma adequação do Sistema Único Coletivo frente às transformações econômicas,…

Príncipe, marco no concito de Estado, dentro de ótica modernista, desvinculado da igreja, onde aquele autor intentava orientar ao Príncipe quanto a sua manutenção no poder, como se constata na citação de Hissa (2012, p. 25) em sua dissertação de mestrado: Para ele, o Estado tem como função regular as lutas e tensões advindas de seus indivíduos e somente o príncipe poderia conseguir tal feito. Para tanto, era fundamental que o governante tomasse as atitudes necessárias à obtenção da…

NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS1 E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta. In: Anais do 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal. 1. v. Santa Maria: Unifra, 2013. O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta1 Felipe Dalenogare Alves2 Francieli Freitas Meotti3 RESUMO: O…

DEPARTAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Projeto Belo Monte e seus encargos socioambientais Eder Fernando Rodrigues Palhari Maringá, novembro de 2012 Eder Fernando Rodrigues Palhari Projeto Belo Monte e seus encargos socioambientais Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Ciências Sociais no Curso de Engenharia Elétrica da Faculdade Uningá. Prof. Dr. Lukas Toshiaki Archangelo Okado Maringá, novembro de 2012 Projeto Belo Monte e…

específicos cumprem etapas que necessitam ser cumpridas para alcançar o objetivo geral. São todas as afirmações que levará o pesquisador à cumprir o objeto geral. A justificativa é apresentar os motivos ou razões para a existência do projeto. Justifica-se um projeto pela sua relevância, importância, viabilidade e contribuições prática e teórica que pode trazer. Neste item do trabalho, o pesquisador pode escrever de forma mais livre, evitando, inclusive, a utilização da linguagem…

PNAP Universidade Estadual de Montes Claros/MG Especialização em Gestão Pública Municipal PROJETO DE PESQUISA Montes Claros - MG 2012 LÍLIAN JEANINI SOARES LEÃO A incidência do ITBI em imóveis objetos de compromisso de compra e venda no município de Montes Claros. Projeto de pesquisa apresentado para avaliação da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I