Projeto Mestrado Constitucional

REMUNERAÇÃO E PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA DE ENSINO ESTADUAL DE SANTA CATARINA Marcos Edgar Bassi1 Nádia Maria Soares Sandrini2 1 Introdução A Unisul, através do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado, desde o mês de março de 2008, integra a pesquisa Remuneração dos professores das escolas públicas de educação básica: configuração, impactos, impasses e perspectivas. Esta pesquisa é financiada pela CAPES/INEP/SECAD no âmbito do…

PROGRAMA DE MESTRADO STRICTO SENSU EM DIREITO UNIVERSIDADE DE MARÍLIA MANUAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA CIENTÍFICA Orientações quanto à elaboração e apresentação gráfica do Projeto de Pesquisa e da Dissertação Revisto e atualizado segundo alterações da NBR 14724:2011 – Trabalhos acadêmicos e NBR 15287:2011 – Projetos de pesquisa. Profª Drª Maria de Fatima Ribeiro Profª Drª Walkiria Martinez Heinrich Ferrer MARÍLIA 2012 Definir a ciência como processo…

vida do homem, pois ele é parte da natureza e através destas transformações prejudica a si mesmo, degradando a qualidade de vida do planeta. Salve o planeta é a nossa casa. Competências ambientais Competências Ambientais, sob a perspectiva constitucional, infraconstitucional, bem como da proposta em curso de regulamentação, procurando demonstrar que o processo de definição dos papéis, critérios e formas de cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios em matéria…

salário dos professores e realizarem concursos para contratação de pessoal, de acordo com suas próprias necessidades" (MEC, 1990, p.25). Em fevereiro de 1991, quase um ano após a sua posse, o Governo Collor lançou um documento denominado "Brasil, um projeto de reconstrução nacional" popularmente conhecido como "Projetão", onde, com relação ao ensino superior, entre outros aspectos, destacavam-se a implantação da autonomia universitária nos moldes do Plano Setorial; a obtenção de maior…

retorna a legenda de origem. Em 1988, Henrique disputa a eleição para a Prefeitura de Natal, como candidato a sucessão do então prefeito Garibaldi Filho. A eleição foi ganha por Wilma de Faria. Neste mandato, Henrique Eduardo dá início a defesa de projetos para a instalações de Zonas de Processamento de Exportações (ZPE's) nas regiões Norte e Nordeste. Eleito em 1990 para o sexto mandato consecutivo na Câmara Federal, Henrique Eduardo critica a política econômica do Governo Collor…

carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, autorizado por meio da Portaria nº 230, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 25/05/2012, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e, ainda, os termos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 (DOU de 12/12/1990), da Lei nº 12.094, de 19/11/2009 (DOU de 20/11/2009), do Decreto nº 6.944, de 21/8/2009 (DOU de 24/8/2009) e, em particular, as normas…

.....................................16 TEMA O tema abordado no presente estudo monogrfico so as smulas vinculantes, que foram introduzidas no nosso ordenamento jurdico ptrio com a edio da emenda constitucional n 45. Tal emenda constitucional trouxe novos dispositivos constitucionais com o fito de trazer maior celeridade prestao jurisdicional em nosso pas. Emenda introduzida em 08/12/2004 trouxe j no artigo 5 da nossa Magna Carta a garantia de celeridade no inciso LXVIII a…

NATAL/ RN 2012 MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE AÇÃO POPULAR: INTRUMENTO DA SOBERANIA POPULAR NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa II, ministrada pela professora Ma. Ilaydiany Oliveira, do Departamento de Biblioteconomia, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para fins

UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ 2012 ANTONIO CEZAR DA SILVA COSTA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2012, para desenvolvimento do Trabalho de

concerne aos procedimentos metodológicos tem-se uma análise crítica da literatura para materiais e tecnologias convencionais ligando-as ao empreendedorismo cada vez mais presente no cenário atual, com aplicações de materiais recicláveis buscando projetos sustentáveis na construção civil. Palavras-chave: Empreendedorismo, Sustentabilidade, Materiais não convencionais. PERSPECTIVA DO PROCESSO EMPREENDEDOR: TECNOLOGIAS NÃO COVENCIONAIS APLICADAS NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL 1.…