Projeto Menores Infratores

(que por sua vez o amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa ou ente. (Odalia .N . 1983). 5.1.2 A INFRAÇÃO E A VIOLÊNCIA NA MENOR IDADE A cada dia aumenta o índice de infracões e violências cometidas por menores de idade, embora isto faça parte do processo de uma sociedade onde as diferenças econômicas e sociais se fazem presente, o assunto é um dos mais estudados e comentados. Esta distribuição…

os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial, texto repetido nos artigos 27 do Código Penal e 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que na qualidade de Legislação especial no § 3º terceiro do artigo 121, que em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a 03 anos, sendo a liberação compulsória aos 21 anos de idade, § 5º. A questão a ser considerada é se o tratamento dispensado pela legislação tem sido eficaz, posto que os crimes praticados por menores de

CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OSASCO- SÃO PAULO 2012 1. Introdução: Esse projeto de pesquisa tem a finalidade de informar ao leitor como os programas sociais ou a falta deles influenciam na vida social de adolescentes que estão em conflito com a lei. A família e a sociedade, muitas vezes não agem de maneira eficaz e acabam, quebrando

Nogueira Garoni RA: B7860H-5 Jarlisson dos Santos RA: B350CC-0 Projeto de Pesquisa NÃO SOLUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Orientadora Prof.ª Cíntia SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2015 INTRODUÇÃO Os alunos do curso de graduação em administração de empresas, da Universidade Paulista – UNIP, se propõem a apresentar este trabalho que mostra o porquê da redução da maioridade penal não ser a solução para diminuir a criminalidade de menores infratores. A redução da maioridade penal não diminuirá a…

completo quando atingem o status de adultos. (Allan G. Johnson, Dicionário de Sociologia p. 66). A delinquência trata não apenas de condutas criminosas, mas de desvio de condutas cometidos contra uma ideia concreta de atitudes a serem praticadas pelos menores de idade. A delinquência inclui também comportamento que viola a lei apenas quando cometido por não adultos, tais como fugir de casa, recusar-se a estudar, desobedecer habitualmente aos pais ou (especialmente no caso de meninas)…

Pesquisa de Iniciação Científica CAMILLA PEREIRA DE MELO RAISSA DAMASCENO DOS SANTOS ADOLESCENTE INFRATOR Unaí – MG Maio / 2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista CAMILLA PEREIRA DE MELO RAISSA DAMASCENO DOS SANTOS ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de monografia apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Ellen Danyane Caetano

modificando-lhe as funções, as sensações, o humor e o comportamento. A intenção do pré-projeto é entender e estudar a drogadição e seus efeitos nocivos na fase da adolescência. JUSTIFICATIVA: Diante dessas considerações, este pré-projeto se propõe estudar o uso de drogas por crianças e adolescentes, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema, em livros, artigos e pesquisas na internet. O pré-projeto, está dividido em três capítulos explicativos de forma sucinta para o…

11 3.REFERÊNCIAS ..................................................................................................................13 1.INTRODUÇÃO A sociedade encontra-se perplexa ao assistir nos telejornais, menores infratores cometendo as mais diversas infrações. O Serviço Social atuando com atendimento a infância e juventude, ao longo de anos junto às famílias, com o objetivo de descobrir a trajetória desses meninos e meninas, protegendo sua integridade física,

CABRAL DIAS[3] ANDRESSA PAULA JUVENCIO[4] DENISE APARECIDA ROSA DOS SANTOS [5] INTRODUÇÃO O objetivo deste projeto é discorrer sobre a conjuntura vivenciada por adolescentes egressos no mundo do crime no Município de Jí-Paraná e analisar a adolescência como uma fase de mudança marcada por adversidades culturais. O índice de adolescentes infratores tem aumentado consideravelmente em toda região do país. Fatores como: desigualdade social, desestruturação familiar,…

sócio-educativas no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é verificar a aplicabilidade dos direitos previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, relativos ao menor infrator. Busca-se definir o conceito de criança e adolescente perante o Estatuo, para que se possa identificar as medidas aplicadas a cada um deles. Em síntese, tratando-se de menor inimputável, não existe pretensão punitiva estatal propriamente, mas apenas pretensão educativa, que, na verdade, é dever não só do…