Projeto Justificativa Menor Infrator

GLAUBER OLIVEIRA CARVALHO HABITUAL OFFENDER LAWS – PUNINDO A REINCIDÊNCIA PROJETO DE PESQUISA: DIREITO FAFICH - GOIATUBA CURSO DE DIREITO GOIATUBA 2015 GLAUBER OLIVEIRA CARVALHO HABITUAL OFFENDER LAWS – PUNINDO A REINCIDÊNCIA Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. GOIATUBA…

.............................................................................. 4 CONCEITO DE MENOR............................................................................ 4 1.1. Vocábulo ................................................................................................ 4 1.2. O Código Penal Brasileiro..................................................................... 4 1.2.1. O menor segundo o Código Penal Brasileiro....................................... 5 1.3. O Estatuto da

DA MAIORIDADE PENAL NA SOLUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES São Paulo 2013 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOLUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como avaliação parcial para a disciplina Orientação de TCC I, ministrada pelo Professor Ismail .....para o 1º bimestre do 7º semestre do Curso de Serviço Social pela Universidade…

Pública/Delegacia de Feijó b)Projeto: Enfrentamento à violência contra a mulher na Delegacia de Feijó . c) Nome do estagiário: Andréia Castro da Silva d) Nome do supervisor de campo: Joice Siqueira da Silva CRESS: 0585 e) Período previsto para a realização do estágio: 01/10/2009 a 29/10/2009 f) Dias e horários de estágio: segunda à sexta das 08h00min às 13h00min g) Dias e horários reservados para a supervisão de campo: segunda à sexta das 08h00min ás 13h00min 2 – Justificativa…

MODELO DE JUSTIÇA PARA O SÉCULO XXI Pedro Scuro Neto, Ph.D. (Leeds), M.Soc.Sc. (Praga) Centro Talcott de Justiça e Direito – São Paulo Dia após dia trabalho com jovens infratores, com as memórias dos seus crimes, de seus males, de suas vítimas. Trabalho com os jovens e seus enganos, suas drogas e seus vazios, com seus sofrimentos, seus pesadelos, suas mães e seus amores. Sim, com suas mães e seus amores. São raros os jovens presos cujas mães não lhes acompanha o desencanto, o choro sumido no

envolvendo menores; de outros, contrários ao projeto, defensores afirmam que o caso deve ser cautelosamente tratado sem ter atitudes imediatistas, e que devem ser medidas pró-ativas e não reativas. O presente trabalho acadêmico apresentará uma análise dos aspectos gerais sobre a redução da menoridade penal no Brasil sob uma ótica constitucional, jurídica e social bem como sobre os fatores que levam o adolescente à delinquir. PALAVRAS CHAVE: Direito Penal. Maioridade Penal. Menor…

PEDOFILIA: O MAL QUE ARRUÍNA MUITAS FAMILIAS Projeto apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de metodologia da Faculdade de Itapiranga (FAI). Professor: Dr Jair Turcatto Itapiranga, SC 2010 SUMÁRIO 1 TEMA 3 2 PROBLEMA 3 3 OBJETIVOS 3 3.1 GERAL 3 3.2 ESPECÍFICOS 3 4 JUSTIFICATIVA 4 5 METODOLOGIA 5 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 7 CRONOGRAMA 7 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 8

discorrer sobre as possibilidades de mudanças na legislação no que diz respeito à penalização de menores de dezoito anos, e, sobretudo à possível redução da maioridade penal que está prevista no artigo 27do Código Penal brasileiro, sendo reforçado pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8096/90). Palavras-Chave:. Menor infrator. Maioridade Penal. Direito. * *Trabalho para avaliação do professor Esp. William…

tema, buscamos a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Adiante, analisa-se a imputabilidade e sua constitucionalidade. O tema será estudado diante legislação específica do menor, qual seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a aplicação das medidas socioeducativas. Nesse sentido, veremos os argumentos favoráveis e desfavoráveis à proposta de redução da maioridade penal. PALAVRAS-CHAVES: Maioridade Penal.…

A Percepção de Adolescentes Infratores sobre o Jornalismo Policial Resumo: Esta pesquisa trata da visão que alguns dos adolescentes que cumprem medida de Liberdade Assistida no Projeto Murialdo, em Londrina, têm sobre como é retratada a criminalidade violenta que envolve adolescentes pela imprensa da cidade. Ela discute a cobertura dada pela Folha de Londrina a fatos relacionados ao tema entre setembro e outubro de 2003, sem a intenção de constituir um estudo de caso, mas sim a análise de um