Projeto De Pesquisa Sobre O Principio Do Poluidor Pagador

PROJETO DE FÁBRICA RECICLAGEM DE BATERIAS DE LÍTIO Autores: Gustavo Toshiaki Fujita – 07088-4 Leandro Alves da Silva – 07108-4 Ricardo Gomes Azevedo – 07226-4 Rodrigo Barbosa Rocha – 07236-4 Thiago Luiz Bandeira – 06186-4 Professora: Arminda Campos Outubro/ 2012 [Digite texto] 1. Introdução 1.1. Apresentação da empresa: Na maioria absoluta das cidades brasileiras, esses resíduos são levados para lixões, onde há risco de contaminação do solo e das águas subterrâneas.…

GERAIS..............................................................................................................4 1.2 BREVE ESBOÇO HISTÓRICO................................................................................................7 1.3 PRINCÍPIOS..............................................................................................................................11 2 DIREITO CONSTITUCIONAL…

produção de bens e serviços que atendam às necessidades dos indivíduos requer recursos (fatores de produção); - Trabalho e rescursos naturais sempre estiveram presentes nos processos produtivos; - Capital: outro fator de produçaõ importante. Incide sobre a disponibilidade de recursos. Recursos Naturais Renováveis: pode ser obtido indefinidamente de uma mesma fonte; Não Renovável: possui quantidade finita e se for explorado continuamente, em algum momento vai se esgotar. Não…

RESUMO A presente monografia versa sobre a divisão de competências material e legislativa, ditada pela Constituição, para questões de meio ambiente. Assim, a análise parte de alguns artigos constitucionais para abordar um complexo sistema de complementaridade, suplementaridade, concorrência e exclusividade na capacidade de ditar normas, fiscalizar, policiar, punir e proteger. Se nem sempre a Constituição é clara, na maioria das vezes se mantém distribuindo competências de maneira a…

proporção, a nível internacional e estimulou diversos movimentos ambientais que tinham como objetivo a conscientização pública, quanto à sensibilidade do meio ambiente natural. Em 1968, foi criado o Clube de Roma, que se baseava em um centro de pesquisa formado por grupo de cientistas, políticos, economistas, dentre outros pesquisadores que analisavam os problemas da crise ambiental mundial e publicaram em 1972, o relatório intitulado de “Limites do crescimento”, que indicava o…

da atividade em que os municípios poderão legislar estão expressos em nove incisos do art. 30 da Constituição Federal de 1988. No nosso sistema fe­derativo, há também nessa hierarquia outra hierarquia entre as três: as leis federais têm mais força sobre as estaduais e estas so­bre as municipais. CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO ESTADO DE MINAS GERAIS SEÇÃO X DO MEIO AMBIENTE Art. 274 – Todos têm direito a meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e…

incorporada ou não, pública ou privada, que tenha funções e administração próprias. Para organizações que tenham mais de uma unidade operacional, uma única unidade operacional pode ser definida como uma organização. Política Ambiental: intenções e princípios gerais de uma organização em relação ao seu desempenho ambiental, conforme formalmente expresso pela alta administração. Metodologia: PLAN-DO-CHECK-ACT (PDCA) – Planejar- Executar-Verificar-Agir

Normas ....................................................... 15 3 PRINCÍPIOS........................................................................................................... 18 3.1 Princípios Gerais do Direito Ambiental ................................................................ 20 3.2 Princípio da Prevenção ....................................................................................... 23 3 PRINCÍPIO DO EQUADOR…

tempos e mais precisamente desde o início da revolução industrial até os dias de hoje, o modelo de desenvolvimento implantado pelas nações sempre foi gerado sem dar importancia à natureza, à qualidade de vida da humanidade e o impacto causado por este sobre a realidade e as condições sociais das populações envolvidas, levando o nosso planeta a atual situação de degradação e devastação ambiental, pobreza e miséria. Nos últimos tempos, as organizações empresariais e conseqüentemente a…

1.4.3.2 Legislativa 1.4.3.3 Síntese das regras 1.5 Questões 18/366 2. PRINCÍPIOS 2.1 Noções 2.2 Princípio do desenvolvimento sustentável 2.3 Princípio da prevenção e da precaução 2.4 Princípio do poluidor-pagador e do usuáriopagador 2.5 Princípio da informação 2.6 Princípio da função socioambiental da propriedade 2.7 Princípio da solidariedade ou equidade intergeracional 2.8 Princípio do limite 2.9 Síntese dos princípios 2.10 Questões 3. MEIO AMBIENTE 3.1 Conceitos 3.2 Meio ambiente natural 3