Projeto De Pesquisa Sobre O Principio Do Poluidor Pagador

de penetração de mercado. DOMUS ON LINE: Ver. Teor. Pol., soc., Cidad. Salvador, v. 1, n. 1, p. 92-113. jan.,/jun., 2004 2 Hoje, considera-se gestão ambiental e desenvolvimento sustentável, como sinônimo de sustentabilidade do negócio. Pesquisas feitas por órgãos como FIESP e SEBRAE mostram, que os consumidores brasileiros estariam dispostos a pagar mais por produtos e serviços feitos por empresas ambientalmente responsáveis, eco-eficientes e que não agridem o meio ambiente. O…

trabalho aborda os assuntos dos resíduos sólidos, os contornos gerais da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei essa estabelecida pela Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, e a logística reversa como forma de efetivar a lei. Apresentam-se aqui os princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, além dos principais instrumentos, dando-se ênfase à logística reversa, como uma das formas de implementação da responsabilidade compartilhada imposta pela lei.…

Direito Ambiental Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo,…

Sustentabilidade de 2011 publicados em seus respectivos sítios.Para se medir a convergência ,foram extraídos alguns artigos da Lei nº 13.798 que estariam mais relacionados com programas viáveis de serem executados por uma empresa que não exerce autoridade sobre a sociedade.Do cruzamento entre os artigos da Lei do PEMC selecionados e as demonstrações publicadas nos Relatórios de Sustentabilidade de 2011, pudemos concluir que as empresas paulistas que se estão se empenhando nessas questões…

ambientais públicas e as mudanças tecnológicas nas empresas manufatureiras. realizando uma análise conceitual dos diferentes tipos de instrumentos de políticas públicas e uma breve avaliação do estado-da-arte da atual política ambiental brasileira sobre essa questão. Public policies inducing environmentally sound technological innovations This article discusses some aspects of the connections between environmental policy and technological change in manufacturing industries. It presents…

Metropolitana de São Paulo, apresentando como estudo de caso uma indústria petroquímica do Complexo de Capuava ( Santo André). Aborda inúmeros conceitos relativos às externalidades, assim como trata das políticas ambientais, discorrendo também sobre o órgão responsável pelo meio ambiente.no Estado de São Paulo. Palavras -Chaves: Externalidades- Bens Públicos- Direitos de Propriedade- Instr1lJlM:!ntos de comando e controle- Instrumentos de Mercado- Internalização das Externalidades-etc.

SUMÁRIO 1 RESUMO 3 2 INTRODUÇÃO 4 3 DESENVOLVIMENTO 5 4 Considerações finais 13 REFERÊNCIAS 14 1 RESUMO Este Artigo foi desenvolvido sobre legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, todo Processo e ou Projeto de Licenciamento Ambiental deve seguir as regras ou normas Ambientais Vigentes para se alcançar o objetivo do Projeto. Seguindo as Leis atuais e cumprindo todas as legislações Legais. Palavra Chave –– Leis Ambientais – Regras a ser cumpridas – Licenciamento Ambiental

INTRODUÇÃO Justificativa O tema direito ambiental tem importância na gestão ambiental tendo em vista as responsabilidades do gestor pelos atos praticados e da empresa em que estará atuando, sendo necessário o conhecimento da legislação sobre o tema, pois se trata de bem de uso comum do povo que tem a tutela mais protecionista existente no direito brasileiro. É importante se ter uma visão geral do sistema jurídico, além do sistema administrativo ambiental. Objetivos…

formas de combate e prevenção à poluição ambiental. É neste contexto que surgem as questões referentes a responsabilidade das pessoas jurídicas perante os impactos causados pela sua atividade no meio ambiente. Estes são os principais aspectos desta pesquisa, que tem por objetivo elucidar o entendimento acerca da responsabilidade ambiental das empresas. Palavras-chave: Economia Mundial; Aquecimento Global; Atividade Humana; Responsabilidade Socioambiental; Interesse Coletivo;…

INTERNACIONAL 1. Conferencia mundial sobre o meio ambiente (1972) ou conferência de Estocolmo. Divisão em dois blocos: Preservacionista (países subdesenvolvidos): basta na exploração dos recursos naturais; Desenvolvimentistas (países em desenvolvimento): criticavam os preservacionistas porque os países ricos já exauriram seus recursos e por isso desejam um fim da exploração ambiental. Declaração de Estocolmo (basicamente formada por princípios) - instituição do PNUMA…