Projeto De Pesquisa Processo Eleitoral E Cidadania

CARLA RIBEIRO MITSUHASHI CARDOSO PROJETO DE PESQUISA APLICADA “A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIREITO E PROCESSO ELEITORAL” PARAÍSO DO NORTE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 4 2 TEMA....................................................................................................................... 4 3 JUSTIFICATIVA.............

Direito eleitoral, elegibilidade no processo eleitoral Antônio Helder Antônio Paulo Diego Borges Wanderson Francisco Williames Feitosa Resumo: O propósito deste artigo foi destacar a Legislação referente ao Direito eleitoral que resguarda à questão da legibilidade do cidadão brasileiro como instrumento que dar base sobre os direitos eleitorais, teve como intuito levantar considerações a respeito do tema proposto, tendo como objetivo analisar a legislação eleitoral que…

os demais produtos agropecuários - milho, feijão, ou gado para laticínio ou corte, etc. - que deveriam ser destinadas às terras não servidas por tecnologia. Dessa forma, esboçava-se o projeto para a superação da escravidão no Brasil que o biólogo francês formulara em três anos de permanência no Brasil. Seu projeto visava alterar a paisagem social rural brasileira através da eliminação da figura do escravo e do grande fazendeiro, e substituí-los por um elemento único e centralizador, o…

reforma do Sistema eleitoral a panacéia contra os males que afligem um sistema político, é preciso dizer que "'o Sistema eleitoral é uma variável intermediária capaz de influenciar a naturezae as instituições do Governo, sendo ele objeto de outras influências" (Milnor, 1969, 197). FÁBIA KENYA PARREIRAS ZACARIAS JAQUELINE PEREIRA PINTO Projeto PROBIC -077/2013 BETIM 2013 FÁBIA KENYA PARREIRAS ZACARIAS JAQUELINE PEREIRA PINTO REFORMA POLÍTICA Projeto…

regras do jogo democrático e a participar delas. Na década de 1930 a sociedade brasileira havia tido um importante aprendizado: o exercício dos direitos sociais com a promulgação das leis trabalhistas. É possível afirmar que o aprendizado de cidadania social já estava consolidado em fins de 1945. Mas com a Constituição de 1946, os brasileiros tiveram acesso aos direitos políticos. O momento que se abria era de grande importância: aprender a lidar com os direitos políticos e a…

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VICTOR CHAVES QUILICI SISTEMAS ELEITORAIS: O DISTRITAL MISTO NO BRASIL Lauro de Freitas/ BA 2014 VICTOR CHAVES QUILICI SISTEMAS ELEITORAIS: O DISTRITAL MISTO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de TC -1, no Curso de Graduação em Direito da União Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME, Faculdade de Ciências Jurídicas, como…

O Processo eleitoral Brasileiro: Introdução: O Brasil não vive, ainda, uma Democracia, o melhor Brasil não vive plenamente a sua Constituição, que é democrática em sua formulação, em sua inspiração e em sua objetivação. Diz-se mesmo ser este um "ano eleitoral". Ou seja, vive-se um tempo de eleições para os cargos públicos executivos e legislativos, nacionais e estaduais. Melhor seria poder afirmar que o Brasil vive um período de atividade plena da cidadania. Da cidadania aguda,…

Após 42 meses de mandato, muitas são as criticas feitas pela população contra o prefeito Maroca, que se sente frustrada e desrespeitada, pois aguardava o anuncio de mudanças radicais na cidade, entretanto, pouco ou quase nada foi realizado. A pesquisa de opinião pública à ser realizada pelo grupo do 1° período de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas, será realizada com os alunos da própria faculdade, nas salas de aulas dos 1º e 2º períodos do curso de Direito e Engenharia…

Fluminense e Pesquisador I do CNPq e da FAPERJ. E-mail: jorge-fer@uol.com.br 1 É necessário considerar, no entanto, as eleições de 1933 que constituíram a Assembleia Nacional Constituinte. Com o pleito foi instituído o voto secreto e a Justiça Eleitoral. As mulheres obtiveram o direito de votar. Contudo, as inovações de cunho democrático foram interrompidas pelo golpe do Estado Novo. 11 As dificuldades para viabilizar o regime democrático no Brasil devem ter sido imensas.…

Fluminense e Pesquisador I do CNPq e da FAPERJ. E-mail: j orge-fer@uol.com.b r 1 É necessário considerar, no entanto, as eleições de 1933 que constituíram a Assembleia Nacional Constituinte. Com o pleito foi instituído o voto secreto e a Justiça Eleitoral. As mulheres obtiveram o direito de votar. Contudo, as inovações de cunho democrático foram interrompidas pelo golpe do Estado Novo. 12 As dificuldades para viabilizar o regime democrático no Brasil devem ter sido imensas.…