Projeto De Pesquisa Prisao Preventiva

ALIENAÇÃO PARENTAL: das consequências ao menor e do Direito Comparado a Prestação de Alimentos e a Prisão Civil. Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador (IESUS), sob a orientação do Profª. Fernanda, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. SALVADOR 2013 Fontes/ Metodologia: - Jornais - Revistas - Jurisprudências As fontes supra citadas, nortearam odesenvolvimento e nos proporcionará

Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS Diretor: Sylvio Otávio Baptista de Carvalho Projeto gráfico Racsow Diagramação Alexandre Valente Ilustração da capa SEPRE/SECOM Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Anexo II – Praça dos Três Poderes Brasília (DF) –…

DIREITO VINÍCIUS LOPES BORBA VOLÊNCIA CONTRA A MULHER Projeto de monografia apresentado à professora Maria Carmen Chaves da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE) para aprovação na disciplina Trabalho de Curso I. Recife (PE), Novembro de 2013. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Justificativa 4 1.2 Problema de Pesquisa 5 1.3 Objetivos 6 1.3.1 Objetivos Gerais 6 1.3.2 Objetivos Específicos 6 2…

mensal familiar por pessoa para a concessão de benefícios e a estimativa de famílias pobres existentes no Brasil e em cada município foram elaboradas pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada - IPEA. Essa estimativa de 2003, e atualizada em 2006, está disponível no sítio do MDS e tem como referência informações da PNAD - Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios/2004 - e do Censo Populacional 2000 (BRASIL. MDS..., 2003, [não-paginado]). Logo, cabe ao assistente social realizar…

mais é do que a aplicação do princípio constitucional da igualdade material, onde se tratam igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na proporção de sua desigualdade. O Estado e a Sociedade devem se unir para por em prática uma política preventiva do aumento dessas infrações, dando assistência adequada às crianças para que não sejam futuros adolescentes infratores, dar aos adolescentes condições de não se envolverem em infrações e oferecer aos infratores os meios necessários à…

.......30 5.2 Medidas Cautelares Penais..............................................................................................31 5.3 Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.......................32 5.4 Prisão Preventiva..............................................................................................................34 6 PERSPECTIVAS FUTURAS PARA A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006................36 7 CONCLUSÃO.......................................

........................... 4.2.1 Presunção de Inocência ou presunção de não-culpabilidade................ 4.2.2 A real dimensão da presunção de inocência......................................... 4.2.3 Exceção à presunção de inocência: A prisão preventiva....................... 4.3 Vida pregressa e trânsito em julgado...................................................... CONSIDERAÇOES FINAIS..................................................................53 REFERÊNCIAS................

sendo crime, exceto para saciar a fome do agente ou da sua família; os maus tratos, as experiências dolorosas ou cruéis, o desmatamento não autorizado, a fabricação, venda, transporte ou soltura de balões, hoje são crimes que sujeitam o infrator à prisão. Além das agressões que ultrapassam os limites estabelecidos por lei, também são considerados crimes ambientais as condutas que ignoram normas ambientais, mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. É o caso dos empreendimentos…

E OS MECÂNIMOS DE PROTEÇÃO SÃO MATEUS 2014 OS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E OS MECÂNIMOS DE PROTEÇÃO Ana Luíza Da Silva1 Gracielle Alves Lopes Silva Vitorassi 2 Luana Costa3 RESUMO Neste presente artigo, retrata e tece uma pesquisa acerca dos tipos de violência, em foco a violência sofrido contra a mulher no município de São Mateus -ES, se estendendo a violência moral, física, de gênero, sexual e psicológica. Toda espécie de conduta que possa denegrir ou ferir a…

dignidade da pessoa humana Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena, da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC - como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Barbacena 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................05 2 problema de…