Projeto De Pesquisa Prisao Preventiva

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Parceria: Comunidade Bahá’í do Brasil CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Colaboradores: Criola Agende – Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação Conselho dos Direitos da Mulher/ DF e Casa Abrigo/ DF Apoio Institucional: IMAG /DF – Instituto dos Magistrados do Distrito Federal Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM/ DF 1ª Edição: Novembro/ 2001 2ª…

INTRODUÇÃO......................................................................................................... 8 CAPÍTULO I............................................................................................................. 8 SITUANDO A PESQUISA...................................................................................... 10 CAPÍTULO II........................................................................................................... 12 SISTEMA…

DE ARAGUAÍNA. ITPAC – INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS LTDA FACULDADE DE DIREITO CREDIBILIDADE DA PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL E NA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO WEBER COUTINHO FERREIRA ARAGUAÍNA TO NOVEMBRO/2010 WEBER COUTINHO FERREIRA CREDIBILIDADE DA PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL E NA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Trabalho apresentado como requisito para obtenção da Graduação do curso de Direito do ITPAC/ FAHESA. Área de Concentração:…

OBRIGAÇÃO DOS ADMINISTRADORES. AIRTON LUIZ BONFIM ARRUDA. CPD - 10167 SÃO LUIS 2014 AIRTON LUIZ BONFIM ARRUDA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: COM PROCESSO DE OBRIGAÇÃO DOS ADMINISTRADORES. Projeto de pesquisa apresentado um Trabalho em grupo da disciplina Planejamento Tributário do curso de Administração, da Universidade Ceuma, sob orientação do Profº.Emanuel Almeida. São Luis 2014 PLANEJAMENTO…

Movimento de Sem Terras. E por fim, o sexto com a violência no trânsito. No padrão etiológico: composto pela antropologia de Lombroso e pela sociologia de Ferri, que constituem as duas matrizes fundamentais do paradigma etiológico. Lombroso fez uma pesquisa voltada ao tipo físico do criminoso, dizendo que de acordo com a aparência da pessoa, ela estaria predeterminada a ser criminosa. Essa teoria foi muito criticada, pois era considerada racista. A teoria de Ferri tem uma ideia do…

distribuição e inserção no sistema processual 26 3.2.3 Comunicação de prisão em flagrante em horário normal de expediente. 26 3.2.3.1 O órgão da polícia encaminhará diretamente ao Poder Judiciário o auto de prisão  em flagrante e as peças que o instruem e, em cópia integral, para Ministério Público e Defensoria Pública. 26 3.2.3.2 O distribuidor do Fórum promoverá a livre distribuição do comunicado  de prisão em flagrante, firmando o Juiz natural; 26…

(Fábio Konder Comparato) RESUMO Este trabalho tem como objeto de análise as penas alternativas como opção de ressocialização do condenado. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa bibliográfica a fim de verificar, inicialmente, a evolução das penas, bem como suas funções e espécies. No desenvolvimento da pesquisa foi observada a evolução histórica dos sistemas prisionais, bem como os regimes de cumprimento pena adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro, nessa perspectiva…

indesejada e incompreendida pela sociedade. No momento da abordagem, cabe ao cidadão tão somente obedecer às ordens emanadas pelo policial, sob pena de incorrer no crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal (CP) 1.5 OBJETIVOS DA PESQUISA 1.5.1 OBJETIVO GERAL Dispor aos cidadãos civis e militares o conhecimento da legalidade da abordagem policial militar e a sua necessidade na eficácia da missão constitucional das policias militares, qual seja: polícia…

tentaremos analisar os avanços trazidos e ainda fazer uma breve análise da efetiva aplicação da Lei. 7 A metodologia utilizada na monografia será realizada através de estudo descritivoanalítico, desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e ainda a realização de uma pesquisa de campo junto ao Juizado de Violência Doméstica na Cidade de Fortaleza. No primeiro capítulo será analisado o conceito de violência contra a mulher, abordando suas formas, causas e conseqüências. No…

fundamentando numa oligarquia política. Até onde começa estes princípios e onde estão os valores que o homem de bem deveria proceder no mundo em que vivemos. Está semana foi aprovada uma lei, para a cirurgia de troca de sexo, porque foi feito uma pesquisa, que a alguns homossexuais ficavam deprimidos. Eu fico a pensar, tanta lei importante, tantas pessoas necessitando de transplantes ou cirurgias bem, mas complexas. E os nossos políticos no exercício da cidadania, no ato da ação,…