Projeto De Pesquisa Ficha Limpa

LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Itumbiara 2015 DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Monografia apresentada ao curso de Direito do…

quinta-feira (22/8), no Congresso Nacional, do lançamento da proposta de projeto de lei (PL) que regulamenta o funcionamento de meios de comunicação, a chamada Lei da Mídia Democrática. Até o momento, cerca de 50 mil pessoas já subscreveram o texto. Mas o desafio é bem maior: colher 1,3 milhão de assinaturas para que a proposta seja aceita pelo Congresso como projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. Articulada pelo Fórum Nacional de…

de junho a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A cúpula vai discutir um conjunto de metas para conciliar, nas próximas décadas, o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente. Direto ao ponto: Ficha-resumo A conferência, que acontece até 22 de junho no Rio de Janeiro, reúne chefes de Estado, diplomatas, empresários e integrantes da sociedade civil (ONGs, universidades etc.). Ela é considerada o maior evento promovido pela ONU. A…

atividade onde as crianças deverão escrever os nomes de algumas figuras e depois destacar a primeira letra; - Dar todas as informações sobre a garoupa, não esquecendo que ela aparece na nossa cédula de 100 reais; Os peixes na alimentação: - P. 16: Pesquisa para ser realizada em casa: “Os peixes na alimentação”. Enviar essa atividade numa quinta ou sexta-feira para que a família possa se organizar e ajudar a criança a realizá-la; - Montar um painel com as crianças com as informações…

absoluta 2 7.2.2 Condenacao criminal com transito em julgado enquanto durarem seus efeitos 2 7.2.3 Improbidade Administrativa 2 7.3 Competencias 2 8. Politico Ficha Limpa 2 8.1 Conceito 2 8.2 Origem 2 8.3 O que muda? 2 8.4 Curiosidades 2 8.4.1 O site WWW.fichalimpa.org.br 2 8.4.2 Cronologia 2 8.4.3 Graficos 2 8.4.4 Lista dos “Ficha Suja” 2 9. Bibliografia 2 1. Conceito São direito públicos subjetivos que capacitam o individuo no status activae civitatis,…

LEI DA FICHA LIMPA: CONSEQUÊNCIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO Lei da Ficha Limpa, esse foi o nome dado pela sociedade brasileira à Lei Complementar 135/2010, que trouxe alterações a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990. Este artigo é focado principalmente nas polêmicas que esta Lei trouxe para baila das discussões da sociedade e, suas consequências para a Administração Pública, bem como, suas características mais relevantes e críticas a sua criação. A referida Lei

FOCO: revista de Administração e Recursos Humanos da Faculdade Novo Milênio/FNM. Lei da Ficha Limpa: consequências para a Administração Pública Sidney Alves1 Resumo Lei da Ficha Limpa; esse foi o nome dado pela sociedade brasileira à Lei Complementar 135/2010 que trouxe alterações a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990. Este artigo é focado principalmente nas polêmicas que esta Lei trouxe para baila das discussões da sociedade e, suas…

DIREITO A LEI DA FICHA LIMPA JOÃO ALVES DE SANTANA Orientador: Prof. Esp. Jamar Urias Mendonça Júnior Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia, como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito. CAIAPÔNIA 2012 FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO A LEI DA FICHA LIMPA JOÃO…

EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO CUMULA FUNÇÕES PELO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVAMENTE AS HIPÓTESES DO ART. 71, II DA CF/88 EM SEDE DA LEI DA FICHA LIMPA ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 2- DIREITO ELEITORAL; CONCEITO 2.2- PRINCIPIOS DO DIREITO ELEITORAL 2.3 O TRIBUNAL DE CONTAS EM SEDE DE JULGAMENTO PARA REJEIÇÃO DE CONTAS 3- A LEI DA FICHA LIMPA E AS INELEGIBILIDADES DECORRENTES DO ART. 1º, I, g. 4- A COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAR CHEFE DO EXECUTIVO…

QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR VICE-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIVISÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Especialização em Direito e Processo Constitucionais ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LC 135, D E 04 DE JUNHO DE 2010 - LEI DA “FICHA LIMPA” Manassés Rabelo Silva Matr.:1014992 Fortaleza - CE Agosto, 2011 MANASSÉS RABELO SILVA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LC 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 - LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada como exigência parcial…