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TIAGO FRIEDRICH MARQUETTO A UTILIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA COMO GARANTIA DO FOMENTO À ATIVIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E SUA IMPENHORABILIDADE PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Santa Maria Novembro 2013 TIAGO FRIEDRICH MARQUETTO A UTILIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA COMO GARANTIA DO FOMENTO À ATIVIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E SUA IMPENHORABILIDADE PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de Trabalho Final de Graduação Apresentado à disciplina de TFG I Área de Ciências Sociais - Curso de Direito Orientadora: Francini Feversani Santa Maria Novembro 2013 SUMARIO 1 APRESENTAÇÃO 5 2 TEMA 6 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 7 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 8 5 OBJETIVOS 9 5.1 Objetivo geral 9 5.2 Objetivos específicos 9 6 JUSTIFICATIVA 10 7 REVISAO BIBLIOGRAFICA 12 8 METODOLOGIA 15 8.1 Método de abordagem 15 8.2 Método de procedimento 16 9 PLANO PROVISÓRIO 16 10 CRONOGRAMA 17 REFERÊNCIAS 18 1 APRESENTAÇÃO A presente pesquisa objetiva a estudar a validade da utilização da alienação fiduciária em pequena propriedade rural nas operações de crédito que visam fomentar sua atividade produtiva. Destarte, considerando que o tema é pouco abordado, primeiramente pretende-se definir o instituto da alienação fiduciária e sua utilização no objeto da pequena propriedade rural…

PITÁGORAS Faculdade de Direito ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Prisão civil do depositário infiel no processo de Busca e Apreensão Sônia Magaton Costa Belo Horizonte Abril de 2010 PITÁGORAS Faculdade de Direito Sônia Magaton Costa ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A prisão civil do depositário infiel no processo de busca e apreensão Projeto para pesquisa monográfica apresentado ao Curso de direito da Faculdade Pitágoras como requisito parcial para…

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO BUSCA E APREESÃO DECRETO NA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA AUTOR: ORIENTADOR(A) : Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da FESURV – Universidade de Rio Verde, como exigência a conclusão da disciplina Monografia I RIO VERDE GOIAS 2012 SUMÁRIO (Título: inicia-se na quinta linha) 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 2 1.1 Tema 2 1.2 Delimitação 2 2…

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Amanda Caroline de Oliveira Silva PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BELÉM-PA 2013 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Amanda Caroline de Oliveira Silva PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Projeto apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, para obtenção da nota da…

gastos com construção, reforma e ampliação de quaisquer benfeitorias e instalações, observado que a reforma visará a modernização do empreendimento ou o aumento de sua receita operacional; aquisição de máquinas, equipamentos, veículos automotores relacionados com o desempenho da atividade do empreendimento financiado e veículos fora de estrada necessários a projetos de mineração, podendo tais aquisições serem financiadas de forma isolada; gastos com pesquisa mineral e caracterização de…

1 APRESENTAÇÃO DO TEMA O tema a ser abordado nesse trabalho está diretamente ligado a análise dos aspectos processuais atuais da alienação fiduciária em garantia frente às alterações do Decreto Lei 911 de 01 de outubro de 1969 instituídas pela Lei 10931, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2004, mais especificamente aquelas constantes em seu artigo 56. 2 PROBLEMA Quais as alterações mais expressivas trazidas pela Lei 10.931/04 no procedimento especial…

Real do Promitente Comprador de Bens Imóveis; Da Retrovenda; e Da Alienação Fiduciária de Bens Móveis. ” 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, importante será a explanação do conceito de direito das coisas para melhor entendimento dos temas aqui analisados. Coisa é gênero do que “bem” é espécie; é tudo aquilo que existe e que é diferente da figura humana. Os bens são passíveis de apropriação pelo homem, por conterem utilidades e valor econômico.…

7 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Escola Politécnica Curso de Engenharia Civil Departamento de Construção Civil Análise da Viabilidade Econômico-Financeira de Empreendimentos Imobiliários com Foco nos Sistemas de Financiamento Marcelo Binenbojm Rio de Janeiro 2008 Marcelo Binenbojm 8 Análise da Viabilidade Econômico-Financeira de Empreendimentos Imobiliários com Foco nos Sistemas de Financiamento Projeto de Monografia apresentado ao Departamento…

às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae SGAS 605 – Conjunto A – Brasília/DF – 70200-904 Tel.: 55 61 3348 7461 www.sebrae.com.br Central de Relacionamento: 0800 570 0800 Presidente do Conselho Deliberativo Nacional Roberto Simões Diretor-Presidente Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho Diretor-Técnico Carlos Alberto dos Santos Diretor de Administração e Finanças José Claudio dos Santos Gerente da Unidade de Acesso a Mercado e Serviços Financeiros Paulo Cesar Rezende de…

8 IV - CARACTERIZAÇÃO DAS GARANTIAS...................................................10 IV.1 - HIPOTECA........................................................................................18 IV.2 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA...............................................................23 IV.3 - PENHOR MERCANTIL.....................................................................31 V - EXECUÇÃO JUDICIAL DAS GARANTIAS REAIS: HIPOTECA – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA –…