Projeto De Pesquisa Direitos Do Nascituro

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 JUSTIFICATICA 2 CLASSIFICAÇÃO DA CÉLULA-TRONCO 3 OBJETIVO GERAL 4 DIREITOS DE PERSONALIDADE: CONCEITO E ORIGEM 5 PROBLEMATIZAÇÃO 6 HIPÓTESES 7 PREVISÃO LEGAL DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O ART. 8 DIREITO À VIDA COMO DIREITO DE PERSONALDIADE E A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS 9 DO INICIO DA VIDA HUMANA 10 DA EVENTUAL VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE À VIDA NO ÂMBITO 11 CONCLUSÃO 12 RESUMO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS …

Faculdade Mineira de Direito – Praça da Liberdade Curso: Direito – Período: 5º/Manhã Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Vincenzo Demetrio Florenzano Alice Rezende Monteiro de Barros Laís Dias Ferrarezi Guimarães Maria Victória Lobato Mendes Mariana Moura Marques Teixeira CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADI 3.510 – PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO Belo Horizonte 2015 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADI 3.510 Introdução Abriu-se recentemente

encurrale... Achar a verdade não é difícil, difícil é não fugir dela quando foi encontrada.” Étienne Gilson. O homem, cada vez mais debruçado na sociedade atual sobre pesquisas, descobertas e inventos, aliados à interdisciplinaridade do conhecimento, ao pluralismo político e social, à crescente demanda pela efetivação dos direitos fundamentais, surge no panorama científico um espaço de discussão, perguntas com e sem respostas, desafios crescentes e busca incessante pela tão…

FACULDADE RUY BARBOSA CAMPUS PARALELA CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ANTONIO SILVA CLAUDIA GOMES CRISTIANE XISTO GRAZIELE SOUZA JOLACI MACHADO JOSIENE MELO LUANA BISPO MARTA LAURENCE RONALDO MONTEIRO WANDERLEI RIBEIRO JR HERMENÊUTICA Antecipação Terapêutica do Parto (ATP), nos casos de feto com anencefalia, decisões dos tribunais e a aplicabilidade de teorias hermenêuticas SALVADOR – BA 2015.1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO (CLAUDIA) 3 2. DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL…

4. INTRODUÇÃO: O presente projeto de pesquisa vem demonstrar que o aborto é crime, portanto, ainda que seja permitido em casos de risco de vida da gestante e em caso de estupro, o aborto é uma forma de retirar da pessoa o seu primeiro direito garantido pela Constituição, que é o direito à vida, direito este que inspira todos os outros direitos fundamentais, visto que, sem vida não há como existir direito, quer seja a liberdade, quer seja a igualdade. No Brasil existe varias…

versará acerca do direito á vida e a ilegalidade do aborto, onde serão abordados conceitos não apenas jurídicos, mas morais e religiosos, mostrando o aborto como prática atentatória contra o ordenamento jurídico pátrio desde a Carta Maior do Estado até as leis esparsas como o estatuto da Criança e do Adolescente, mostrando a importância da vida como bem de maior graduação na escola dos direitos inerentes á pessoa humana, por ser o direito á vida o detentor de todos os demais direitos…

MOVIMENTO EM PROL DA VIDA EM DEFESA DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS (CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA LEI N. 11.105/2005) / Nota Prévia APOIO INSTITUCIONAL Introdução PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE Parte I A HIPÓTESE DOS AUTOS E O HISTÓRICO DA LEI DE BIOSSEGURANÇA I. A hipótese II. Histórico legislativo da norma impugnada Parte II A QUESTÃO DO PONTO DE VISTA TÉCNICO E DOUTRINÁRIO I. Fertilização in vitro II. Importância das pesquisas com células-tronco…

Horizonte, 17 de janeiro de 2008. DES. MOTA E SILVA - Relator NOTAS TAQUIGRÁFICAS O SR. DES. MOTA E SILVA: VOTO Trata-se de apelação interposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra a sentença proferida pelo MM.Juiz de Direito da Comarca de Ibiraci que, nos autos do pedido de autorização judicial feito por Camila Euripa Pereira com o fito de obter autorização para a interrupção da gravidez do feto portador de anencefalia, deferiu a expedição do alvará…

804/08 DO DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS MARINETE LUIZA ORO RESUMO A Lei nº 11.804/2008, também denominada Lei de Alimentos Gravídicos, aborda aspectos materiais e processuais do direito a alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido tal direito no ordenamento jurídico brasileiro. Assinala de modo esclarecedor a seriedade do tema, por meio do processo dialético. Corrobora as mudanças da disciplina dos alimentos no âmbito do direito…

Espectro do Autismo. Jedielson Ferreira Cordovil Aluno do Curdo de Direito – Ceap/Amapá Natália Monteiro Aluna do Curdo de Direito – Ceap/Amapá Nivea Socorro Brito de Souza Aluna do Curdo de Direito – Ceap/Amapá Raildo Alcântara Carvalho Rocha Aluno do Curdo de Direito – Ceap/Amapá Ranielle Lima Silva Aluna do Curdo de Direito – Ceap/Amapá RESUMO: O art. 1º do nosso Código Civil versa que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, assim, toda pessoa pode ser…