Projeto De Pesquisa Descriminalização Drogas

trata do porte de drogas para uso e condutas correlatas. Falaremos com maior destaque sobre os artigos 28 e 33 da lei Nº 11.343/2006 e de forma sintética sobre a possível influência da Lei de Introdução ao Código Penal na nova lei quanto ao conceito de crime, além da individualização da pena como Principio Constitucional. Objetiva, portanto estabelecer, de acordo com a analise da lei Nº 11.343/2006, o seguinte problema: Quais os critérios para a identificação do usuário de drogas e do…

e Biologia Legalização da maconha Introdução Cannabis ou canábis, popularmente conhecida como maconha, liamba, erva, marijuana, cânhamo, ganja ou ganzá, refere-se a umnúmero de drogas psicoativas derivadas da planta cannabis. A forma herbácea da droga consiste de flores femininas maturas e nas folhas que subtendem das plantas pistiladas. A forma resinosa, conhecida comohaxixe, consiste fundamentalmente de tricomas glandulares coletados do mesmo…

A RELAÇÃO DOS JOVENS COM AS DROGA JOÃO PESSOA 2014 RODOLFO ROBERTTI FRANCA GRISI TRAVASSOS A RELAÇÃO DOS JOVENS COM AS DROGA Trabalho apresentado à disciplina Ciência Política do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, como requisito parcial de avaliação. ORIENTADOR: Antônio Toscano JOÃO PESSOA 2014 Travassos, R. R. F. G A RELAÇÃO DOS JOVENS COM AS DROGAS, 2014. 19f. Artigo Científico.…

A Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil. RESUMO Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas do Curso de Direito na União Dinâmica de Faculdades Cataratas, da disciplina de Direito Penal e tem como objetivo apresentar informações relativas ao trâmite no Congresso Nacional Brasileiro do Projeto de Lei da Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil, previsto para a reforma do Código Penal Brasileiro. Palavra chave:…

Grupo: Mario,Thiago Mendes,Lucas Argibai,Daniel La Marca Tema: Política das Drogas 1) O texto “A política de Drogas no Brasil e as novas ameaças” aborda de forma critica o caminho errôneo tomado pelos parlamentares brasileiros no trato com o problema crônica das drogas. 2) O Projeto de Lei 37/2013 prevê uma política eficaz no combate às drogas no Brasil, entre outros aspectos, aumento da pena para o tráfico, internação involuntária de usuários e benefícios para instituições…

DIREITO CURSO DE DIREITO A NOVA POLÍTICA CRIMINAL PARA O CRIME DO USO DE DROGA (LEI Nº 11.343/06) nome Projeto de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. /SP ano UNIVERSIDADE FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO Este projeto de monografia foi julgado __SUFICIENTE__ para a aprovação na…

HERBSTER A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL FORTALEZA-CE 2013 ANA LUIZ BAGGIO HERBSTER A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em…

USUÁRIO DE DROGA - 1.1 Contextos Históricos e Conceito de Droga - 1.2 Conceito de Usuário - 2 DESCRIMINALIZAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº11.343/06 - 3 APLICAÇÃO DO ART.28 DA LEI DE DROGA - 3.1 Juiz - 3.2 Abordagem do Usuário - 3.3 Penalização do Usuário - CONSIDERAÇÕES FINAIS - REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO A monografia busca a identificação dos pontos controversos da lei, em relação à eficácia do artigo em pesquisa, em relação à tendência internacional. O objeto da…

sociólogo pode atuar nas áreas de ensino, pesquisa e planejamento, além de dar consultoria e assessoria a ONGs, empresas privadas e públicas, partidos políticos e associações profissionais, entre outras entidades. Principais Sociólogos Brasileiros Florestan Fernandes Ele estudava as perspectivas teórico-metodológicas esforçando-se no âmbito da fundamentação da Sociologia enquanto ciência. Foi também crucial sua atuação no desenvolvimento e orientação de pesquisas do processo de…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AVANÇO OU RETROCESSO? NATAL/RN 2009 THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AVANÇO OU RETROCESSO? Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Airton Romero M. de Ferraz. NATAL/RN 2009 O48l Oliveira, Thiago Alexandre…