Projeto De Pesquisa De Tutela Antecipada

JEFERSON ELLWANGER A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, NOS CRIME PERMANENTES, MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel Direto da Universidade Feevale. Orientador: Prof. Me. Paulo Eduardo de Almeida Vieira NOVO HAMBURGO 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Identificação do Projeto 4 1.2 Tema 4 1.3 Delimitação 4 1.4 Formulação do Problema 4 1.5 Hipóteses 5 1.6 Objetivos 6 1.6.1 Objetivo…

Cláusulas Abusivas Em Seguros .......................................... 17 Financiamento ...................................................................... 17 Leasing Ou Arrendamento Mercantil ................................... 19 Liquidação Antecipada De Financiamento e Leasing ......... 20 Consórcio ............................................................................. 20 Cuidados Na Compra De Cotas Contempladas ................... 21 Desistência De Consórcio…

(presencial e a distância), estimular e desenvolver pesquisa e promover atividades de extensão relevantes à comunidade, contribuindo desse modo para a formação plena do cidadão, alicerçada em uma cultura empreendedora e em princípios humanistas, éticos e democráticos. Visão A UVA tem como visão ser reconhecida como uma universidade atual e inovadora pelas competências profissionais e empreendedoras dos seus egressos, pela contribuição de suas pesquisas aplicadas às demandas da…

quanto para repensarem a estrutura da inquirição em juízo de vítimas menores, principalmente quando se tratar de criança ou adolescente violentado sexualmente. Assim, o presente estudo baseia-se metodologicamente em pesquisa teórica, utilizando-se o método dedutivo para a construção da pesquisa realizada. Palavras-chave: Abuso Sexual. Dano. Depoimento. Proteção Integral. Revitimização. Vítima. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7…

metodologia utilizada na confecção deste artigo quanto ao método de abordagem foi a dedutiva, ou seja, a análise do caso geral como reflexo para casos específicos. Quanto aos métodos de procedimento a pesquisa, guiou-se por métodos histórico e comparativo. A técnica de pesquisa empregada fora a pesquisa bibliográfica. DIREITO ELEITORAL Existe na doutrina dois conceitos sobre o Direito Eleitoral um adotado por Joel José Cândido e o outro por Flavia Ribeiro, Na qual cumpre…

(PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. ARTIGO 143 DA LEI 8213/91. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO PEDIDO OU AO IMPLEMENTO DA IDADE MÍNIMA. NECESSIDADE. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. TUTELA REVOGADA IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por…

tanto, a pesquisa aborda o instituto em si, ponderando o direito comparado, a evolução histórica no direito brasileiro e as alterações oriundas das Leis 10.444/2002, 11.232/2005 e 11.382/2006. Acomete, ainda, a dinâmica do procedimento da execução provisória no Código de Processo Civil. Além de ponderar questões controvertidas na doutrina e jurisprudência, bem como as possíveis modificações provenientes do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. O método de abordagem teórica da…

ao acesso à informação e do outro lado, profissionais cada vez mais despreparados para enfrentar as dificuldades que surgem no exercício das carreiras jurídicas por não estarem preparados e estimulados a pesquisa e não terem uma cultura “humanista”. O nosso desafio durante toda a pesquisa foi abordar o Direito das Coisas com profundidade que permitisse ao leitor encontrar soluções sobre questões do dia a dia, mas ao mesmo tempo elaborar uma obra fácil para a leitura do acadêmico em…

JUDICIAIS 06 3. A DECISÃO JUDICIAL: CONCEITO E SUAS ESPÉCIES 11 4. ELEMENTOS OU REQUISITOS DA DECISÃO JUDICIAL 15 5. VÍCIOS DE UMA DECISÃO JUDICIAL 19 6. DECISÃO JUDICIAL NÃO MOTIVADA E SUAS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO 24 7. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DO PROJETO DE LEI N° LEI 8.046/2010 – NOVO CPC 26 8. CONCLUSÃO 28 REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO As decisões judiciais são vistas como pronunciamentos típicos do magistrado, resultado prático do exercício da jurisdição por…

PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL 18 2.2.4 – PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 19 2.2.5 – PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO 21 2.2.6 – PRINCÍPIO DA ISONOMIA 23 3 – A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO 26 3.1 – A FAZENDA PÚBLICA E A TUTELA ESPECÍFICA DE FAZER E NÃO FAZER 26 3.2 – A EXECUÇÃO DE QUANTIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 29 3.2.1 – ASPECTOS IMPORTANTES 29 3.2.2 – DOS PRECATÓRIOS 32 3.2.3 – NÃO-PAGAMENTO DE PRECATÓRIO = INTERVENÇÃO…