Projeto De Pesquisa De Tutela Antecipada

.........................................................................................07 1.5 - Planejar é Necessário .......................................................................................................08 2.0 – ESCOPO DO PROJETO ...............................................................................................10 2.1 – Situação Geradora ...........................................................................................................10…

................. - 18 3.5 – Micro ambiente – análise swot. ............................................................. - 18 3.6 – Concorrência ........................................................................................ - 19 3.7 – Pesquisa ............................................................................................... - 19 3.8 – Público alvo .......................................................................................... - 20 3.9 – Metas .................

CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS. 12 – DANOS NAS RELAÇÕES COM OS COMPANHEIROS DE TRABALHO. 13 – DANOS NA RELAÇÃO DO CASAL: A DETERIORAÇÃO DA RELAÇÃO. 14 – DANOS NA ESFERA FAMILIAR E SOCIAL: ISOLAMENTO. 15 – CONSEQUÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL À SAÚDE. 16 – TUTELAS JURIDICA DO ASSÉDIO MORAL NO BRASIL. 17 – FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. 18 – ARTIGO 170 DA MAGNA CARTA. 19 – O ASSÉDIO MORAL NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 20 – CONCLUSÃO. 1 - INTRODUCÃO O assédio moral é um tema…

AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA), como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Linha de Pesquisa: A incidência do princípio da insignificância nas causas ambientais. Área de Concentração: Direito Ambiental. Orientação: Professora Mestre Carolina de Albuquerque Ji-Paraná 2012

solicitado, o qual, pedimos vênia para transcrever: Constituição Federal Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Art. 53 - No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições: I - criar, organizar e extinguir, em sua sede,…

vida. Por fim, foi apontado o ponto de vista pessoal, e sendo este um assunto da modernidade, a leitura torna-se essencial. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método dedutivo-bibliográfico, realizando-se uma revisão da bibliografia em livros e sites especializados. Os processos metodológicos empregados na elaboração da pesquisa foram: dogmático jurídico e o analítico sintético. Palavras–chave: Ortotanásia; doença; morte; vida; sofrimento. ABSTRACT PAULINO,…

Congresso Nacional. Contudo, ao ser publicada a Lei 11.690/08, que reescreveu o Título VII daquela codificação, viuse que o legislador não só manteve a possibilidade de o juiz produzir prova de ofício na fase judicial, senão também permitiu sua produção antecipada, por iniciativa própria do magistrado, antes mesmo do ajuizamento da ação penal, ou seja, ainda na fase de investigação. Em outras palavras, segundo a visão daquela corrente doutrinária, o que já era ruim, ficou pior. Como era…

sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I – DIREITO E MORAL 1. Enfoque Dogmático e Zetético do estudo do Direito 2. Direito e Moral: Os valores…

HIPÓTESE................................................................................................ 14 1.6 METODOLOGIA........................................................................................ 14 1.6.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA................................................................... 14 1.6.2 TÉCNICAS PARA COLETA DE DADOS.......................................................... 15 1.6.3 FONTES PARA COLETA DE…

Usufruto e da Administração dos Bens dos Filhos Menores. Dos Alimentos: conceito, origem da obrigação e ação de alimentos. Do Bem de Família. Divórcio e Separação (Lei 6.615, de 26.12.1977). Da União Estável: conceito, evolução e situação atual. Da Tutela e da Curatela: conceitos e espécies. 1.9. Do Direito das Sucessões. Da Sucessão Legítima: ordem de vocação hereditária, herdeiros necessários e direito de representação. Da Sucessão Testamentária: conceito e capacidade de…