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UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LEONARDO BRESSANE A NECESSÁRIA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO São Leopoldo 2014 LEONARDO BRESSANE A NECESSÁRIA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Orientador: Profª. MS Angela Kirschner São Leopoldo 2014 sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 REFERENCIAL TEÓRICO 4 3 METODOLOGIA 7 4 sumário provisório 8 5 cronograma 10 REFERÊNCIAS 11 ANEXO......................................................................................................................12 1 INTRODUÇÃO O princípio do acesso à Justiça, por seu cunho inteiramente social, que visa assegurar a dignidade humana, exige do Estado uma relevante atenção voltada à Supremacia da Constituição Federal, principalmente diante de uma situação de visível prejuízo à tutela do direito consagrado. Nesta senda, o presente Projeto de pesquisa visa abordar de forma criteriosa a necessária atuação da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho. Trata-se, portanto, de polêmica instaurada no âmbito da Justiça do Trabalho e na visão doutrinária, pois caso o…

Interdisciplinar nas Escolas Públicas do Graciliano Ramos sobre as Atribuições Legais da Defensoria Pública do Estado de Alagoas MACEIÓ/AL 2013. Ane Karoline Silveira Mendes O Diálogo Interdisciplinar nas Escolas Públicas do Graciliano Ramos sobre as Atribuições Legais da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Trabalho apresentado no Caiite 2013) Trabalho a ser a apresentado ao profº Olga, como forma de compor a nota da matéria de Sociologia do Direito MACEIÓ/AL 2013.…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROFESSOR ALBERTO DEODATO FRANCIANNE VALÉRIA DA SILVA A NÃO ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A CLASSIFICAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA Belo Horizonte - MG 2011 FRANCIANNE VALÉRIA DA SILVA A NÃO ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A CLASSIFICAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas Professor…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO SÉRGIO ROSA NUNES DIREITO DO CONSUMIDOR - HIPOSSUFICIENTE CAXIAS DO SUL 1 2014 SÉRGIO ROSA NUNES HIPOSSUFICIENTE NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa científica apresentado no curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção da aprovação da Disciplina de Seminários de Pesquisa. Orientador: Professor Luis Fernando Bisoli CAXIAS DO SUL…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA THIAGO ROUSSENQ INÁCIO REPRESENTAÇÕES CONTRA ADVOGADOS DATIVOS NO 4º TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB-SC, NO PERÍODO DE 2010 A 2011 Tubarão, 2011 THIAGO ROUSSENQ INÁCIO REPRESENTAÇÕES CONTRA ADVOGADOS DATIVOS NO 4º TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB-SC, NO PERÍODO DE 2010 A 2011 Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho…

DIVULGAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO JUNTO AOS ASSISTENTES SOCIAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA: CRAS E CREAS DE JUIZ DE FORA” DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DIVULGAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO JUNTO AOS ASSISTENTES SOCIAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA: CRAS E CREAS DE JUIZ DE FORA” “DIVULGAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO JUNTO AOS ASSISTENTES SOCIAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA: CRAS E CREAS DE JUIZ DE FORA” Juiz de Fora, março de 2013. …

FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A Defensoria Pública e a eficácia do artigo 5º, LXXIV, da CRFB/1988 LINHARES 2011 ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A Defensoria Pública e a eficácia do artigo 5º, LXXIV, da CRFB/1988 Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel do…

linha da pobreza, reclamando a urgente adoção de políticas públicas que visem a solucionar esse lamentável quadro social. Dentre essas indispensáveis medidas está a efetiva instalação das Defensorias Públicas nos Estados que ainda não atenderam à imposição constitucional, bem como o fortalecimento daquelas já existentes. A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.Vale salientar que a assistência jurídica integral é mais que…

Faculdade Paraíso do Ceará – FAP CE PROJETO DE PESQUISA Laís Maria Ferreira Silva O Dano Moral Coletivo à luz da perspectiva ambientalista e a legitimidade da defensoria pública nas ações Juazeiro do Norte 2014 Laís Maria Ferreira Silva O Dano Moral Coletivo à luz da perspectiva ambientalista e a legitimidade da defensoria pública nas ações Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará,…

Referencial Teórico do Projeto de Pesquisa sobre o assunto Direito Processual e Tutela Coletiva, apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa I, ministrada pela professora Rosália Corrêa, para efeito de avaliação do Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Direito Processual. Turma 1EDP11. BELÉM 2013 ASSUNTO: Direito Processual e Tutela Coletiva. TEMA: Os limites da legitimidade ad causam da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública. PROBLEMA…