Projeto De Lei 2654 2003

violência em nossa sociedade, se torna necessário analisar as diversas manifestações das seqüelas sociais no decorrer da história. Compreender que esse fenômeno foi sendo apreendido como os atos de violar, transgredir, desrespeitar as normas da ética, da lei da natureza e das convivências afetiva e social. Segundo publicação da Veja (1968), a violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria…

de sua casa, ligue para o número 100 (ligação gratuita). Como evitar que a criança vítima de violência seja submetida a repetidos depoimentos? O ECA prevê algo nesse sentido? Não, o ECA não trata especificamente disso. Há necessidade de normas, em leis novas, que instituam um sistema de proteção jurídico-social em favor de crianças e adolescentes para evitar que os depoimentos sejam re-vitimizadores. De maneira geral, o ECA determina que a criança e o adolescente devem ser postos a…

infra-estrutura necessária para sua instalação e ainda propiciar o seu crescimento, ter acesso fácil para os clientes e ser um ponto de vendas atrativo. As atividades econômicas da maioria das cidades são regulamentadas pelo Plano Diretor Urbano (PDU). É essa Lei que determina o tipo de atividade que pode funcionar em determinado endereço. A consulta de local junto à Prefeitura é o primeiro passo para avaliar a implantação de seu bar. Na Prefeitura de Vitória o PDU é fornecido a…

50% as violências entre escolares. Outros países como Portugal, Reino Unido e Canadá ao tomarem conhecimento de tal mobilização, aderiram também ao movimento com campanhas de combate ao bulyying escolar. Olwes pretendia implantar nas escolas um projeto de intervenção que tivesse como objetivo a ser conquistado, uma participação direta dos professores quanto ao bullying, estabelecer regras quanto a prática do bullying, uma conscientização e envolvimento dos pais frente aos problemas,…

No dia 21 de maio de 2014 foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 7.672/10 pela Câmara dos Deputados. O projeto trata da polêmica “Lei da Palmada”, que agora ganha o epíteto de “Lei Menino Bernardo” em referência à criança Bernardo Boldrini (11 anos) supostamente morta pelo pai e a madrasta em Três Passos – RS. A Lei da Palmada foi criada para “proteger” as crianças dos castigos físicos, proibir os pais e responsáveis de bater em menores, contudo, o ECA já falava sobre agressão…

autônomo frente ao princípio constitucional da reserva de lei. A fim de que tais tarefas fossem realizadas com maior instrumentalidade, a pesquisa foi dividida em três núcleos de trabalho. De cada um destes, resultou um artigo científico e, quando se mostrou necessário, um guia jurisprudencial. 1. definição do âmbito de atuação do Poder Legislativo no exercício da iniciativa legislativa e/ou da edição de emendas parlamentares em projetos cujas temáticas encontram-se circunscritas…

artigo 1º da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, reza: Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. § 1º O estágio faz parte do projeto…

CENTRO ACADÊMICO DE FILOSOFIA PUBLICAÇÕES PROGRAMAÇÃO EXTRA-CLASSE CORPO DOCENTE CORPO DISCENTE CASAS DE FORMAÇÃO SÍNTESE FILOSÓFICA LINHAS DE PESQUISA DISCENTE SUMÁRIO DOS PROJETOS DE SÍNTESE FILOSÓFICA PROJETOS DE MONOGRAFIA 2º ANO PROJETOS DE ESTÁGIOS TERCEIRO ANO PROJETOS DE ESTÁGIOS SEGUNDO ANO PESQUISA DOCENTE PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIA CURSO DE FILOSOFIA - HORÁRIO 2005 GRADE CURRICULAR APRESENTAÇÃO O presente Diretório de…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico tem o intuito de retratar a violência homofóbica, sendo analisada e confrontada perante o princípio constitucional da isonomia que diz: ”todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas” (art. 153, §1º da Constituição Federal) assim como, fortalecer a compreensão desse processo infrator que existe desde tempos mais remotos, sendo estudado aqui, o contexto histórico no tocante a…

... 130 4.7.2. Potencial eólico-elétrico brasileiro estimado .......................................... 131 4.7.3. Atlas Eólico do Paraná .............................................................................. 135 4.7.4. Projeto VENTAR ......................................................................................... 135 4.7.5. Mapa do potencial eólico do Paraná ........................................................ 136 5. APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE