Monografia Anna Caroline Kawakami 2014 Vers o revisada pelo Professor CORRIGIDA COM AS SUGEST ES 22

ANNA CAROLINE KAWAKAMI A EVENTUAL NECESSIDADE DA REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL DE ACORDO COM OS AVANÇOS ECONÔMICOSMORTE E VIDA DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO – NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DE SUA REFORMULAÇÃO BACHARELADO EM DIREITO FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 2014 2014 ANNA CAROLINE KAWAKAMI MORTE E VIDA DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO – NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DE SUA REFORMULAÇÃO A EVENTUAL NECESSIDADE DA REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL DE ACORDO COM OS AVANÇOS ECONÔMICOS Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor-Orientador Carlos Eduardo Calduro Padin.Ruy Coppola Junior. SSÃO BERNARDO DO CAMPO/SP MARÇO SETEMBRO DE 2014 ______________________________ ______________________________ ______________________________ MMeu primordial agradecimento é à minha família, que tornou possível o sonho de cursar Direito, com especial menção à minha mãe, que nunca hesitou em dar apoio ou acreditar em meu potencial. Em face disto, meus sinceros agradecimentos. A priori, agradeço ao meu professor e orientador Carlos Eduardo Calduro PadinRuy Coppola Junior, que, apesar de não ter sido meu professor na graduação, mostrou-se solícito e disposto a ajudar-me no presente…

sobre a promulgação de um novo Código Comercial,abordando a sua necessidade e se houver aperfeiçoamento da matéria tratada. A promulgação de um novo Código Comercial será necessária para a superação de problemas originados da revogação da maior parte do Código Comercial de 1850 e do fato de haver no Código Civil de 2002, lacunas importantes em relação à tutela jurídica da atividade mercantil. O novo Código Comercial surge como referência do início de uma nova fase do…

Código comercial O código comercial é originado do direito comercial, e tem por função regular os direitos e obrigações das empresas e suas relações, é o diploma legal fundamental do direito comercial, e tem origem nos séculos XVI e XV a.c com o corpus júris civilis de Justiniano elaborado no auge do direito romano. A partir dai os historiadores conseguiram registrar inúmeros outros casos. Código comercial brasileiro de 1850 No Brasil inicia-se apenas em 1808 com a chegada da família…

1. INTRODUÇÃO No capítulo IV “A discussão sobre a criação do Código Comercial” do livro “O Tribunal do Comércio: Magistrados e Negociantes”, de Edson Alvisi Neves, consta uma explanação histórica da formação do Código Comercial quanto a tentativas de sua junção com o Código Civil em um Código único de Direito Privado. O capítulo apresenta associações com acontecimentos que ocorriam simultaneamente em países europeus e no Brasil, enfatizando o caso brasileiro desde o Estado Imperial ao…

R I O 1- DIREITO COMERCIAL 05 2- SISTEMA ANTIGO 07 3- SISTEMA ATUAL 08 4- REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 09 5 1.0 – O Código Comercial O projeto de um novo código comercial promete modernizar o direito empresarial no Brasil, mas a mudança na lei pode trazer mais riscos do que benefícios. Muitas Empresas tentam trazer ao Brasil seus serviços mais por causa da burocracia acabam desistindo, há uma grande necessidade de…

O DIREITO COMERCIAL NO BRASIL Dentro do contexto brasileiro, o Direito Comercial recebe da doutrina uma classificação que o caracteriza em duas fases: a luso-brasileira e a brasileira. Fase luso-brasileira O Direito Comercial brasileiro tem origem em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil e a abertura dos portos às nações amigas. Da sua origem até o surgimento do Código Comercial brasileiro, ele disciplinava as atividades comerciais no país, as leis…

HISTÓRICA AO DIREITO John Gilissen 3. Os Códigos Napoleão conseguiu dar à França um conjunto de códigos: de 1804 a 1810 foram sucessivamente promulgados um Código Civil, um Código Penal, um Código de Processo Civil, um Código Comercial, um Código Penal e um Código de Instrução Criminal. Eles influenciaram a codificação em numerosos países da Europa e da América Latina durante o séc. XIX. A idéia de código corresponde a uma compilação de normas jurídicas de origem legislativa ou,…

Em relação as alterações trazidas pelo projeto de lei 1.572/2011: Com relação a matéria do tratamento paritário dos credores da empresa em crise, o código comercial (lei 11.101/2005), em seus artigos 83 e 84, vai detalhar as classes de credores somente no caso de falência, já o projeto de lei 1.572/11, em seu artigo 598 §1º vem trazendo alterações para com essa matéria, definindo que, as classes serão as estabelecidas no plano de recuperação, no caso de recuperação judicial. É preciso…

AULA Evolução histórica do Direito Comercial 1 Meta da aula objetivos Apresentar o Direito Comercial com ênfase na construção da legislação atual. Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você capaz de: 1 conceituar o Direito Comercial, delimitando seu âmbito; 2 identificar as diversas fases do Direito Comercial; 3 reconhecer a evolução do Direito Comercial no Brasil até os dias de hoje. Pré-requisito Para que você acompanhe com…

TITULO DE CRÉDITO VIRTUAL FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1 Dos Títulos De Crédito O novo Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002, em vigência desde 11/01/2003, dedica no seu Título VIII, através dos artigos 887 a 926, a disciplina "Dos Títulos de Crédito". Na realidade, o novo Código Civil veio regular "papéis outros" diversos dos títulos de crédito hoje existentes, e que continuarão a existir com a sua entrada em vigor. Assim, alguns doutrinadores tratam como uma impropriedade do novo…