Projeto lei de incentivo ao esporte

DESCRIÇÃO DO PROJETO I. NÚMERO DE CADASTRO DO PROPONENTE (login) 02SC075392010 Proponente: ADC CORONEL FREITAS - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL CORONEL FREITAS CNPJ: 05.584.656/0001-12 E-mail: adc-coronelfreitas@hotmail.com Endereço: Rua Almirante Barroso, 270 Telefone(DDD): (49)3347-0127 Nome do Titular ou Responsável Legal do Proponente: Vladimir Antonio Sonda II. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: ESCOLINHA DE FUTEBOL Manifestação Desportiva: Rendimento Modalidade(s) do projeto: Futebol de Campo Local (is) de execução do projeto: Associação Recreativa e Cultural Gaúcho Rua Ceará, s/n Centro - SC Cep: 89840-000/Fone: (49)3347-0322 Estádio Municipal de Futebol RAv. Santa Catarina s/n Ouro Verde - SC Cep: 89840-000/Fone: (49)3347-0127 N° SLIE: 1000720-20 III. PERÍODO DE EXECUÇÃO PREVISTO: DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE Duração: 12 meses COMPROMISSO IV. BREVE DESCRIÇÃO DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO Público Alvo Qtd: 50 - Crianças - (0 a 12 anos). Qtd: 50 - Adolescentes - (10 a 18 anos). Qtd: 0 - Adultos - (18 a 59 anos). Qtd: 0 - Idosos - (a partir de 60 anos). Qtd: 0 - Portadores de necessidades especiais. Beneficiário Direto: 100 Beneficiário Indireto: 0 Total de Beneficiário(s): 100 PEDIDO DE AVALIAÇÃO Solicitamos que o presente projeto seja analisado e aprovado, para efeito dos benefícios de que tratam a Lei nº 11.438/06 e o Decreto nº 6.180/07. Local/data: ______________, ___/___/___. _________________________ Assinatura do Titular ou Responsável…

- Ver lei de incentivo ao esporte (isencao no imposto de renda equivalente a 100% do que foi investido na escolinha) • Ausência de contrapartida do patrocinador. • 100% do valor investido será deduzido do imposto de renda. • Ferramenta alternativa de marketing esportivo. Procedimento de apoio extremamente simples e sem burocracia. • Os valores destinados não competem com outras modalidades de leis de incentivo. • Garantia absoluta de que todos os recursos empregados serão auditados…

que é a Lei Rouanet? A lei Rouanet foi criada em 1991, durante o período do Governo Collor para incentivar investimentosculturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet de 1991 ou a Lei Rouanet, como também é conhecida,pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), formado por três…

MANUAL- LEI DE INCENTIVO À CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA SUPERINTENDÊNCIA DA LEI DE INCENTIVO APRESENTAÇÃO No intuito de auxiliar aqueles que desejam conhecer a legislação e as etapas que conduzem ao patrocínio de um projeto cultural através da Lei Estadual de Incentivo do Estado do Rio de Janeiro, publicamos este manual. As instruções, na forma de passo a passo, pretendem facilitar o entendimento das determinações legais, o preenchimento dos formulários de…

LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE O que é a Lei de Incentivo ao Esporte? É um mecanismo que permite a empresas e pessoas apoiar financeiramente projetos desportivos e paradesportivos mediante um incentivo fiscal. LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE Quais projetos podem receber recursos da Lei de Incentivo ao Esporte? Projetos de instituições de direito público e privado sem fins lucrativos, de natureza esportiva, analisados e aprovados por uma…

LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO Palestra: Ricardo Avellar LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CONCEITO Desporto de rendimento: praticado segundo regras nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados, integrar pessoas e comunidades do País e estas com as de outras nações.(Art. 4º, inciso III, Dec. 6.180/07)‫‏‬ LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE ASPECTOS NORMATIVOS: Lei 11.438/06 …

Incentivo Fiscal Uma abordagem sobre a sua utilização em projetos sociais. PJW http://www.girs.org.br info@girs.org.br OSCIP MJ: 08071.005035/2007-98 Objetivo • Conhecer as principais leis de incentivo fiscal e sua utilização com foco em ações sociais. • Compreender as dificuldades na utilização dos incentivos fiscais nas áreas social e cultural. • Utilizar de forma eficiente os incentivos fiscais. http://www.girs.org.br info@girs.org.br OSCIP MJ: 08071.005035/2007-98 …

LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE GASTOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO (RENÚNCIA FISCAL) Prof. Ivan Ricardo 1 LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE ● Lei de Incentivo ao Esporte – nº 11.438/06: Aplicação em projetos esportivos e paradesportivos : PJ – até 1% do imposto de renda devido pela pessoa jurídica tributada com base no lucro real, PF – até 6% do imposto de renda devido pela pessoa física. ● Vigência: de 2007 até 2015. ● Regulamentado dec. n º 6.180/07 e port. nº120/09. Prof.…

Lei 11.438/06 Lei Federal de Incentivo ao Esporte Lei 11.438/06 Lei Federal de Incentivo ao Esporte 1. ELABORAÇÃO DE PROJETOS 2. EXECUÇÃO DE PROJETOS Lei 11.438/06 Lei Federal de Incentivo ao Esporte QUEM PODE PROPOR PROJETOS • Pessoas jurídicas, de direito público ou privado, de fins não econômicos (Associações ou Fundações), de natureza esportiva, com pelo menos um ano de funcionamento; • A entidades devem se cadastrar no site do Ministério do Esporte – login e senha; •…

Leis de Incentivo – O funcionamento das leis de incentivo mais utilizadas no país Jornada Projetos Culturais - CEMEC Mecanismos de Financiamento à Cultura - FNC (Lei nº 8.313/91) -Subvenções do Poder Público - Programas públicos em geral RECURSOS PÚBLICOS -Lei Rouanet - Mecenato (Lei nº 8.313/91) -Lei Mendonça – SP (Lei nº 10.923/90) -Lei Estadual de São Paulo – ProAC (Lei nº 12.268/06) INCENTIVO FISCAL ETAPAS GERAIS DE UM PROJETO Propositura do projeto (apresentação) Captação…