Projeto Como Evitar Irregularidades No Pdde

COORDENAÇÃO GERAL DECRETO Nº 112/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 SÚMULA: APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO, DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ LEAL A Prefeita municipal de ALTAMIRA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, Srª. Elza Aparecida da Silva Aguiar, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Art. 55, inciso V e Art. 85, inciso IX da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado APROVADO o projeto de DESMEMBRAMENTO do imóvel rural do Lote nº…

SIVAM e SIPAM ................................................................................... 5.3.3 – Funcionalidades do SIVAM ...................................................................................... 5.3.4 – A Fiscalização do Projeto SIVAM/SIPAM pelo Tribunal de Contas da União ........ 5.3.5 – Necessidade de Recursos do SIVAM ........................................................................ 5.3.6 – Considerações Finais ...............................................

PROJETO RN SUSTENTÁVEL MANUAL OPERATIVO PRIMEIRA REVISÃO DO MANUAL OPERATIVO DO PROJETO RN SUSTENTÁVEL APROVADO PELO BANCO MUNDIAL EM 10 DE MAIO DE 2013. JULHO DE 2013 Projeto RN Sustentável APRESENTAÇÃO SOBRE O MANUAL OPERATIVO DO PROJETO RN SUSTENTÁVEL Este Manual Operativo apresenta as informações básicas para orientação aos envolvidos na implementação do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável,…

constantes do inciso II do Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 2001, passam a vigorar na forma do Anexo desta Portaria. Art. 10º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária para 2010 e, para fins de execução, a partir do exercício financeiro de 2010, revogando-se a Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008, nos aspectos relacionados com procedimentos contábeis…

Martins de Oliveira COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE Paulo Henrique Feijó da Silva COORDENADORA DE CONTABILIDADE Roberta Moreira da C. Bernardi Pereira GERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS Francisco Wayne Moreira GERENTE DE PROJETO Cláudio Xavier Pereira EQUIPE TÉCNICA Allan Lúcio Sathler Daniel Mateus Barreto Donade Leal de Andrade Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Jean Cácio Quirino de Queiroz Rosilene Oliveira de Souza Welinton Vítor dos Santos …

decorre da aplicação da Lei nº 4.320/64, que em seu artigo 35 dispõe que pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas. A adoção do regime de caixa para as receitas decorre do enfoque orçamentário da Lei nº 4.320/64, com objetivo de evitar o risco de que a execução das despesas orçamentárias ultrapasse a arrecadação efetivada. A aplicação do regime orçamentário de caixa abrange também os ingressos indiretos. São denominados ingressos indiretos as operações…

Martelleti Grillo Guimarães Pesquisa: Úgna Pereira Martins Edição Coordenação: Ana Luiza de Menezes Delgado Colaboradores: Carolina Iootty de Paiva Dias, Clarisse Filliarte Ferreira da Silva, Cristiane Galvão Ferreira de Freitas, Shirley Villela Projeto Gráfico Carmem Machado Diagramação José dos Santos Pugas e Shirley Villela Apresentação Os Cadernos Secad foram concebidos para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e…

Imposto de Renda Retido na Fonte ISS Imposto sobre Servio de Qualquer Natureza ITBI Imposto de Transmisso de Bens Imveis IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano MDE Manuteno e Desenvolvimento do Ensino PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola PNAE Programa Nacional de Alimentao Escolar PNATE Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar SUMRIO TOC o 1-3 1 INTRODUO PAGEREF _Toc391281909 h 8 1.1 TEMA PAGEREF _Toc391281910 h 10 1

143 5.2 Caracterização da moldura institucional / administrativa / de gestão 151 5.2.2 Receitas e despesas orçamentárias realizadas (ano base 2002) 153 5.2.3 Finanças 154 5.3 Projetos institucionais para a área 154 5.3.1 Projetos de intervenção 154 5.3.2 Unidades de conservação do meio ambiente 175 5.3.3 Projetos de preservação do patrimônio cultural e arqueológico 177 5.4 A situação fundiária 178 5.5 Dados complementares 179 6. RESUMO DA CARACTERIZAÇÃO DO CENÁRIO ATUAL 180 7.…

para a qual não tenha havido a devida fixação orçamentária. Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos a partir do exercício financeiro de 2009, inclusive no que se refere à elaboração do respectivo projeto de lei orçamentária. Art. 8o Revogam-se os §§ 1o, 2o e 3o do art. 2o da Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001, bem como a Portaria Conjunta STN/SOF no 1, de 29 de abril de 2008. ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO…