Projeto Como Evitar Irregularidades No Pdde

técnico Representação da Opas/OMS no Brasil Endereço Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 1 o andar CEP: 70058-900, Brasília - DF E-mail: svs@saúde.gov.br Home-page: www.saude.gov.br Produção editorial Coordenação: Fabiano Camilo Capa, projeto gráfico e diagramação: Grau Design Gráfico (Designer responsável: Fernando Rabello) Revisão e normalização: Sonja Cavalcanti Impresso no Brasil / Printed in Brazil…

para a qual não tenha havido a devida fixação orçamentária. Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos a partir do exercício financeiro de 2009, inclusive no que se refere à elaboração do respectivo projeto de lei orçamentária. Art. 8o Revogam-se os §§ 1o, 2o e 3o do art. 2o da Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001, bem como a Portaria Conjunta STN/SOF no 1, de 29 de abril de 2008. ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO…

técnico Representação da Opas/OMS no Brasil Endereço Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 1 o andar CEP: 70058-900, Brasília - DF E-mail: svs@saúde.gov.br Home-page: www.saude.gov.br Produção editorial Coordenação: Fabiano Camilo Capa, projeto gráfico e diagramação: Grau Design Gráfico (Designer responsável: Fernando Rabello) Revisão e normalização: Sonja Cavalcanti Impresso no Brasil / Printed in Brazil ____________________________________________________________…

MOTORISTA DE VIATURA PESADA NOVA NOMENCLATURA ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COORDENADOR DE EQUIPE DE CAMPO MOTORISTA QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 3.3 CARGO CRIADO NOMENCLATURA ANALISTA DE PROJETO AMBIENTAL GRUPO OCUPACIONAL ESTRATÉGICO NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D ANEXO 04 - TABELA DE CONVERSÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS GRUPO OCUPACIONAL ESTRUTURA ATUAL CATEGORIA CARGOS FUNCIONAL Administrador Advogado Analista de Organizações…

a exemplo da Sala de Situação, que permitirá a efetiva mensuração de resultados alcançados. Desenvolve a capacidade do Governo de garantir recursos que financiem programas e ações estruturantes, por meio de áreas estratégicas de elaboração de projetos e captação de recursos. Engloba, também, a provisão de dados consolidados de fácil acesso que alimentam o sistema de planejamento e permitem o acesso de públicos de interesse a informações relevantes nas áreas econômica e social. Este…

........ 55 CAPÍTULO IV - DA URBANIZAÇÃO DO SOLO ................................................. 71 Seção I - Das disposições gerais da urbanização......................................................... 71 Seção II - Das diretrizes para projetos de urbanização do solo ..................................... 73 CAPÍTULO V - DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO .................................. 75 Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção I - Das formas de parcelamento .............

decorre da aplicação da Lei nº 4.320/64, que em seu artigo 35 dispõe que pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas. A adoção do regime de caixa para as receitas decorre do enfoque orçamentário da Lei nº 4.320/64, com objetivo de evitar o risco de que a execução das despesas orçamentárias ultrapasse a arrecadação efetivada. A aplicação do regime orçamentário de caixa abrange também os ingressos indiretos. São denominados ingressos indiretos as operações realizadas…

geográfico), as necessidades vão se modificando ao longo da evolução do ser humano. Como exemplos brasileiros, em passado não muito distante, tem-se os grandes empreendimentos desenvolvidos pelos governos, como a Volta Redonda, Corredores de Exportação, Projeto Carajás, Ferrovia Norte-Sul, Calha Norte, SIVAM. etc. Contrastando com essas etapas de desenvolvimento, em países pobres, ou mesmo no interior do Brasil, encontram-se populações em extrema pobreza, onde, ainda, até mesmo a água e…

performar (para usar uma expressão de Judith Butler), em práticas públicas mais igualitárias. Um ponto importante de se resgatar, a partir da prática política feminista, é justamente a relação entre vida cotidiana e democracia. A radicalização do projeto democrático exige que a vida cotidiana seja tomada como uma questão fundamental da sua agenda política e da reflexão teórica de quem pensa a transformação social. A partir daí, a dicotomia entre esfera pública e esfera privada e a…

capazes de qualificar a política de descentralização por meio do protagonismo do município como ente capaz de chamar para si a autoridade na gestão de suas políticas sociais. É sobre esses movimentos — acompanhados de perto durante a execução do Projeto de Monitoramento e Acompanhamento dos Planos de Ações Articuladas dos municípios paraenses (MONIPAR) entre 2008 e 2009 — que nos debruçamos neste artigo, resgatando parte de suas trajetórias, apresentando algumas reflexões críticas e…