Projeto Cientifico Nascituro

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO cAMPUS ENGENHEIRO COELHO DIREITO ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVAGUARDA DOS INTERESSES DO NASCITURO ENGENHEIRO COELHO 2014roberto alexandre dos santos SALVAGUARDA DOS INTERESSES DO NASCITURO Trabalho de Conclusão de Curso do Centro Universitário adventista de São Paulo, do curso de direito, sob orientação do Prof. Dr. josé luiz gavião de almeida. engenheiro coelho 2014

O nascituro no ordenamento jurídico pátrio Carolina Siniscalchi 1 – Introdução Ao saber que está grávida, a mulher aguça os seus instintos e passa a se preocupar cada vez mais com o bebê que está por vir. Imagina o mundo que ele irá encontrar, faz planos e já começa a amá-lo desde o dia em que esse mais novo ser foi concebido. Para o Direito, esse amor não é suficiente para condicionar a “futura vida” do nascituro (aquele que está por nascer). Esse direito, no…

fim da gestação. O aborto vem sendo provocado por vários métodos diferentes, e seus aspectos morais, éticos, legais e religiosos são objeto de intenso debate em diversas partes do mundo. Atualmente, existem diversos questionamentos envolvendo o nascituro e o embrião, tanto no que diz respeito à titularidade da dignidade humana, quanto à aquisição de direitos de personalidade. O tema não é nada pacifico, pois, há os que defendem a total liberação da prática, por entender ser esta uma…

OS DIREITOS DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO Universidade Cruzeiro do Sul São Paulo 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO A função principal do direito é proteger o ser humano, bem como sua integridade e dignidade, a intenção desta pesquisa, portanto, é o reconhecimento dos direitos referentes à personalidade do nascituro à luz dos princípios constitucionais. A ideia de direitos inatos

em que a sentença foi dada em um estágio bastante avançado da gravidez. A ADPF 54 é avaliada por alguns juristas como uma lei de ampla importância para a maneira como o debate acerca do aborto é tratado no país. Em meio ao período de votação, o projeto ganhou uma extensa cobertura midiática, sendo evidência em jornais impressos, pela televisão e rádio. Também teve amplo espaço na Internet, sendo um dos assuntos mais comentados entre os brasileiros. Provocou protestos e críticas por…

logo depois são transplantadas. Existe também um tratamento através da Injeção direta de células-tronco em que as células são injetadas e espera-se que elas vão se alojar no órgão e repará-lo Todos estes tratamento representam um grande avanço cientifico e trazem inúmeros benefícios no tratamento de doenças. Celulas tronco embrionárias A lei 11.105 define células embrionárias: Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se: XI - células-tronco embrionárias: células de embrião que…

NASCITURO: DA DIGNIDADE A OUTROS DIREITOS POSSÍVEIS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO Sumário: Resumo; Introdução; Nascituro: conceito, histórico e teorias; Direitos fundamentais constitucionais e cíveis do nascituro; Conflito entre os direitos e garantias fundamentais; O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; Conclusão; Notas; Referências. Palavras-chave: Nascituro. Direitos fundamentais e civis. Alimentos gravídicos. Ordenamento jurídico.…

da dignidade humana (...) é do destino do biodireito influenciar o traçado de uma hermenêutica jurídica de promoção da vida...”1 Concordamos com Jean Soldi ESTEVES quando ele diz que “é necessário definir o momento da consideração jurídica do nascituro por conta das notáveis e recentes técnicas de fertilização in vitro e do congelamento de embriões humanos.”2 Células-tronco3 são células pouco especializadas, o que permite sua utilização, a priori, das seguintes formas: reprodução,…

quanto à sua racionalidade, o ser humano ainda hoje continua a perseguir seus objetivos usando dos mais variados meios para alcançá-los. Deste modo, com o uso da ciência os métodos evoluíram e a raça humana começou a dispor de diversos avanços científicos para a geração de uma vida mais saudável, mais cômoda e com mais possibilidade de satisfazer o homem quando sua própria natureza não o permitia. Clara demonstração disso está no tema: reprodução humana. A evolução cientifica como não se poderia

FECUNDAÇÃO IN VITRO: UMA NOVA PROBLEMÁTICA PARA O DIREITO BRASILEIRO Piracicaba 2003 Universidade Metodista de Piracicaba FECUNDAÇÃO IN VITRO: UMA NOVA PROBLEMÁTICA PARA O DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Piracicaba 2003 FECUNDAÇÃO IN…