Professor Jorge Bitencourt

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  • A VULNERABILIDADE SOCIAL COMO ELEMENTO DE VALORIZAÇÃO DA CULPABILIDADE: PROPOSTA DE DESCONSIDERAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE PASSIVO SECUNDÁRIO DO DELITO PRATICADO POR VULNERÁVEL SOCIAL.

    6301 palavras | 26 páginas
  • estagio

    8178 palavras | 33 páginas
  • O DIREITO À REMIÇÃO DA PENA COMO CONCRETIZAÇÂO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO NA EXECUÇÃO PENAL

    28468 palavras | 114 páginas
  • Novo Projeto de pesquisa

    4573 palavras | 19 páginas
  • direitopenalconstitucional

    1922 palavras | 8 páginas
  • TCC1 (A ressocialização do preso a luz da LEP)

    2647 palavras | 11 páginas
  • sinapse

    1809 palavras | 8 páginas
  • Circuitos passivos de primeira ordem

    1413 palavras | 6 páginas
  • Doutrinadores e autores do direito

    967 palavras | 4 páginas
  • Casos concretos de penal ll para serem solucionados

    1267 palavras | 6 páginas
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