Prof Fabio Ulhoa Coelho

materializado nas leis e válido em determinada comunidade jurídica, este é estabelecido pela natureza e existe em qualquer lugar independente de legislação, convenção ou qualquer outro expediente imaginado pelo homem. Acerca do positivismo lógico, Fabio Ulhoa Coelho complementa: “Progressivamente, a expressão passou a designar uma postura epistemológica de busca de rigor nos resultados alcançados pelo conhecimento. A denominação positivismo lógico para identificação da filosofia…

Doutrinador Rubens Requião, e posteriormente publicada na Revista dos Tribunais com o nome de “Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica”. Visando superar os conflitos entre questões éticas, que conduziam a autonomia patrimonial. Conforme Coelho: A teoria é apresentada como a superação do conflito entre as soluções éticas, que questionam a autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar sempre os sócios, e as técnicas, que se apegam inflexivelmente ao…

Direito Empresarial e comercial I – setembro de 2013 Prof. M.Sc. Juscelino Vieira Mendes – Membro do IBDT/USP - Unipinhal – 2º semestre Esta síntese contém elementos baseados no livro–texto (Curso de Direito Comercial, por Fábio Ulhoa Coelho). O conteúdo tem como objetivo nortear o aluno sobre o escopo das aulas, portanto, o estudo para prova deve englobar anotações feitas em sala e leitura do livro-texto. Professora: Luciane Borges da Costa Marcelino DISCIPLINA…

conhecimento acerca do objeto social, sendo, portanto, intuitus personae. Nas sociedades de capitais, os sócios agregam-se em razão do capital, sendo irrelevante a pessoa do sócio. São portanto, intuitu pecuinae. A distinção é bem sintetizada pelo Prof. Vinícius José Marques Gontijo: Nas sociedades de capital, o elemento que conduz à reunião dos sócios é o dinheiro, a sociedade se constitui para que se traga à colação cabedais financeiros, a afeição que existe…

BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL OS TÍTULOS DE CRÉDITO VIRTUAIS E AS RELAÇÕES INTEREMPRESARIAIS Estudo apresentado para o 1º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial, sob a orientação dos Prof. Doutores Áurea Moscatini, Cláudio José Franzolin e Luís Renato Vedovato. UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPINAS/ JUNDIAÍ 2011 PROFESSORES ORIENTADORES: Professora Dra. Áurea Moscatini Professor Dr. Cláudio José…

principalmente pelas novas práticas empresariais, em especiais bancárias, que buscam de forma incessante, alternativa para implementar suas atividades e elevar seus níveis de seus serviços, dando mais agilidade e rapidez com redução de custo”. Já para Fábio Ulhoa Coelho, “ o principio da cartularidade não pode ser aplicado aos títulos de crédito virtuais, pois, esse princípio, pressupõe a posse do documento para o exercício do direito nele mencionado, não se ajusta ao ambiente…

dissociou a dívida e responsabilidade. Esta última se relaciona com inadimplemento, que é o fato superveniente à formação do vínculo obrigacional, pois somente após descumprir o dever de prestar, o obrigado sujeitará seus bens à execução. Fábio Ulhoa Coelho14 refere que: registra a doutrina que, nos primórdios da civilização romana, sob a égide das XII Tábuas, o devedor que não cumpria a obrigação dentro do prazo 10 RODRIGUES, Maisa E. Raele. Execução trabalhista e a atual…

dos atos de comércio outrora vigente. Nesse diasapão o jurista pátrio, Fábio Ulhoa Coelho [COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 33.] ao conceituar empresa, a desenhou como “atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens ou serviços e, sendo uma atividade, a empresa não tem natureza jurídica de sujeito de direito nem de coisa”. De igual modo, o Prof. Waldírio Bulgarelli definiu empresa da seguinte forma:…

DIREITO V Danielle Aparecida Scuira CONTRATOS: Classificação Pitanga - PR 2013 1.0 INTRODUÇÃO “Segundo Fáio Ulhoa Coelho(2012) as classificações com que opera o argumento jurídico visam aproximar ou distanciar um fato jurídico do âmbito de incidência de certas normas. Quando não chegam a esse resultado,perdem utilidade; se não chegam a resultado satisfatório,sob o ponto de vista da pseudocongruência dos argumentos jurídicos,perdem operacionalidade

FOLHA DE APROVAÇÃO Título: A virtualização da empresa e o comércio eletrônico. Acadêmico: Matheus Puga. Data: Anápolis, _____ de ________________ de 2015. Prof. Me. Eumar Evangelista de Menezes Júnior Professor Orientador Prof. Dr. Edson de Sousa Brito Supervisor do NTC CAPÍTULO II – COMÉRCIO ELETRÔNICO Epistemologicamente fora apresentado no capítulo anterior o empresário, ora descrito sobre arranjo jurídico disposto no ordenamento jurídico vigente, sendo enxergado dentre elementos