Processos Contencioso Trabalhista

Teoria Geral do Processo Mdulo VI ESPCIES DE JURISDIO Embora a atividade jurisdicional seja una, tendo em vista o princpio da diviso do trabalho e a diferena de matria jurdica a ser manipulada pelo juiz, didaticamente se fala em espcies de jurisdio. Quanto matria (conforme a natureza da pretenso) A) Penal versa sobre as lides de natureza penal, que so reguladas pelo direito penal, sendo o instrumento de composio o processo penal B) Especial versa sobre as lides de natureza…

Aula 01 – módulo 01 – 16/01/2015. "O advogado que faz audiência trabalhista faz qualquer audiência" especializar numa área - não fazer clínica geral; - tratar cliente do escritório como se fosse seu - em caso de advogado empregado - pois o cliente irá seguir você onde for; - Advocacia como profissão regularizada surgiu com o imperador Justino, no século VI, que criou a 1a. ordem dos advogados do império romano do oriente. Exigia requisitos para ingresso: - aprovação em exame de…

fiscalização Área Trabalhista * Rotinas de admissão / demissão/ férias /13º Salário/ horas extras e outros * Elaboração e cálculos da folha de pagamento recibos e encargos sócias ( INSS, FGTS, IRRF e contribuições) RAIS, GFIP e CAGED. * Orientação aos Clientes nas áreas trabalhistas e previdenciária Jurídica * Nosso escritório atua intensamente no chamado direito empresarial com ênfase, entre outros, nas áreas fiscal, tributária, societária e trabalhista. Não…

provocação (alguém exerce o seu direito de ação e procede-se a instauração do processo), que substitui as partes e de modo imparcial aplica o direito em relação a uma caso concreto (lide). 2- Defina ação Direito público subjetivo de pleitear a tutela jurisdicional (direito ao processo). 3- Defina exceção Para alguns autores a exceção estaria incluída na ação, é o direito de defesa oposta a ação proposta. 4- Defina Processo Instrumento que o Estado coloca à disposição dos…

cautelares Âmbito na aplicação trabalhista Introdução No processo do trabalho a utilização das medidas cautelares não é muito frequente, quando deveria ser o contrário, em função da natureza alimentar das verbas salariais, mais existe a necessidade de medida preparatórias ou incidentes no curso do processo, implicando na utilização das medidas cautelares. De certa forma, pode-se dizer que a necessidade de medidas cautelares no processo do trabalho seria maior do que no processo…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DIREITO TRABALHISTA PREVENTIVO Pesquisa sobre: Direito Trabalhista Preventivo. Resumo Este trabalho tem como objetivo mostrar a nova tendência estratégica para os gestores na gestão de pessoas, os quais buscam conciliar emoção com razão pretendendo equilibrar os aspectos administrativos, políticos e humanos. Vamos mostrar…

de competência do CNJ zelar pela auto-suficiência do Poder Judiciário, a definir os planos e metas do Poder Judiciário também é competência desta instituição. O CNJ recebe petições e reclamações contra membros ou órgãos do Judiciário e julga os processos disciplinares e busca a melhoria da prática e agilidades processuais. O CNJ é composto por 15 conselheiros, dentre eles 9 são magistrados, 2 advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico é reputação ilibada, a duração…

direitos da empresa. b) defender a empresa, nas ações que lhe são contrárias. c) interpor recursos perante os tribunais. d) defender a empresa, em processos administrativos. e) representar a empresa perante os órgãos da administração pública, direta ou indireta e perante os tribunais. f) acompanhar o andamento das ações judiciais ou processos administrativos de interesse da empresa, inclusive em interface com os escritórios externos, fiscalizando as suas atividades. g)…

Allorio defendia que a coisa julgada não seria marcante para caracterizar a atividade jurisdicional. d) Nenhuma das anteriores. 3. Com base no conceito de jurisdição e seu escopo jurídico, indique a resposta correta: a) O complexo de atos do juiz no processo exercendo o poder e cumprindo a função que a lei lhe comete identifica a jurisdição enquanto função. b) O único objetivo do Estado com a jurisdição é que o direito material seja realizado. c) Justifica-se a inércia da jurisdição uma…

As alterações da lei n. 12395/2011. As particularidades do contrato do jogador de futebol, individual e coletivamente. PROBLEMA As nuances que ocorreram na profissão de atleta carregou o mundo jurídico de discussões didáticas e lides trabalhista. Quem, na concepção geral do direito, estaria preparado para confrontar e solucionar os entraves jurídicos causados por esta importante relação “atleta – empregado x clube – empregador”? Qualificou-se este pacto laboral como…