Administração

DEPARTAMENTO JURÍDICO Do departamento jurídico, suas atividades e a alta-perfomance das empresas:

O escopo deste trabalho é analisar, mesmo que sucintamente, quais as atribuições do departamento jurídico de uma empresa, e se ele está adstrito ao cumprimento de metas, visando o lucro, que é como se disse acima o principal objetivo da pessoa jurídica de direito privado.

O departamento jurídico, dentre outras, tem como atribuições:

a) propor ações judiciais, relativas a direitos da empresa.
b) defender a empresa, nas ações que lhe são contrárias.
c) interpor recursos perante os tribunais.
d) defender a empresa, em processos administrativos.
e) representar a empresa perante os órgãos da administração pública, direta ou indireta e perante os tribunais.
f) acompanhar o andamento das ações judiciais ou processos administrativos de interesse da empresa, inclusive em interface com os escritórios externos, fiscalizando as suas atividades.
g) redigir e analisar contratos e sugerir alterações de cláusulas que possam comprometer no futuro o patrimônio da empresa.
h) emitir pareceres, responder a consultas, analisar negócios empresariais.
i) zelar pelo cumprimento das leis.
j) emitir relatórios, subsidiar de informações a diretoria, quanto ao contingenciamento e riscos processuais.
l) auditar internamente os procedimentos de outros departamentos.

O departamento jurídico não é dissociado do core business, muito ao contrário, é ele peça absolutamente necessária e fundamental, trabalhando lado a lado com os demais departamentos da empresa.

Com efeito, atuando-nos vários segmentos da empresa, constitui-se em braço fundamental na alavancagem de negócios rentáveis, contribuindo para a eficácia esperada a todas as transações realizadas pela empresa.

A partir de informações de ordem legal e de avaliação de risco, todos os contratos firmados pelos vários departamentos da empresa são submetidos ao departamento jurídico, o qual desempenha, ainda,