Processo Penal Uniube

(1979) , os direitos humanos não são um dado, um construído, uma invenção humana em constante processo de construção e reconstrução. Fundamentado em um espaço de luta e ação social que fazem parte da nossa História, do passado, presente e porvir. No dizer de Joaquin Herrera Flores , os Direitos Humanos são compostos pela nossa racionalidade de resistência, na medida em que traduzem e consolidam processos e espaços de luta pela dignidade humana. Refletem a esperança de um horizonte…

A relevância deste tema, em linhas gerais, baseia-se na sociedade consumidora, a qual se preocupa em buscar um meio alternativo de resoluções de conflitos, conciliando primordialmente os direitos constitucionais ao acesso à justiça, ao devido processo legal, à celeridade e, além disso, à gratuidade, o que, conseqüentemente, chama a atenção, pois é um meio mais rápido e prático de desafogar o Poder Judiciário de tantos problemas de menor complexidade. O referido meio agiliza…

......................................................................... 85 6 INTRODUÇÃO O objetivo deste documento é orientar a elaboração dos Trabalhos Acadêmicos dos graduandos e pós-graduandos dos cursos oferecidos pelo IESB, facilitar o processo de armazenamento, guarda, recuperação, difusão desses trabalhos e também proporcionar o uso das informações por outros alunos ou membros da comunidade acadêmica do IESB. Zelando pela qualidade dos trabalhos acadêmicos produzidos, pela…

O CURSO DE DIREITO DA UNIMINAS E O FOMENTO DA CIDADANIA EM UBERLÂNDIA Orientadora: Profa. Dra. Djanira Maria Radamés de Sá - UNIMINAS Examinador: Prof. Msc. Pérsio Henrique Barroso - UNIUBE Uberlândia, 26 de junho de 2007. AGRADECIMENTOS Também opcional seguindo a seqüência abaixo.

__________________________________________________ Constance Rezende Bonvicini - Orientadora Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Belo Horizonte - MG _______________________________________________________________ Keila Fernandes de Castro Universidade de Uberaba – UNIUBE – Uberaba - MG _______________________________________________________________ Bianca Resende Silva Lopes universidade Presidente Antonio Carlos – UNIPAC – Bom Despacho - MG Aprovado em…

Minas Gerais (Núcleo de Estudos Jurídicos de Uberaba, MG). Editoração e publicação pela UNIUBE. Periodicidade semestral. Os trabalhos apresentados exprimem conceitos da responsabilidade dos seus autores, coin­ cidentes ou não com os pontos de vista da coordenação da Revista. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Catalogação elaborada pelo Setor de Referência da Biblioteca Central da UNIUBE Revista Jurídica UNIJUS / Universidade…

.......................................................... 69 70 8 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste documento é orientar a elaboração dos Trabalhos Acadêmicos dos graduandos e pós-graduandos dos cursos oferecidos pelo IESB, facilitar o processo de armazenamento, guarda, recuperação, difusão desses trabalhos e também proporcionar o uso das informações por outros alunos ou membros da comunidade acadêmica do IESB. Zelando pela qualidade dos trabalhos acadêmicos produzidos, pela…

Faculdade Politécnica de Uberlândia ESAMC- Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia Faculdade Católica de Uberlândia UNIPAC - Universidade Presidente Antônio Carlos – Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Uberlândia. UNIUBE – Universidade de Uberaba IPG – Instituto de Pós Graduação Limpebrás Engenharia Ambiental BMU – Bolsa Brasileira de Mercadorias de Uberlândia Associações/Entidades/Sindicatos Associação Comercial e Industrial de Uberlândia –…

jurdico em um processo judicial. O intuito esclarecer que, o empregado, ao fazer uso dessa faculdade do Jus Postulandi dentro do processo trabalhista, estar vulnervel condio jurdica das empresas, que amparadas por corpos tcnicos de bons advogados, conseguir aumentar a desvantagem jurdica sobre o obreiro. Nessa conjuntura, o empregado no tem como assegurar a plenitude dos seus direitos, o que feri de morte princpios gerais bsicos do Direito, como a ampla defesa e o devido processo legal…

ocorre quando são ditas ou expressadas ofensas a determinados tipos de pessoas, tendo como exemplo chamar um negro de “macaco”. Esse exemplo já ocorreu em vários casos no futebol, em que jogadores foram ofendidos por essa palavra e alguns entraram com processo. No caso, seriam julgados como injúria racial, onde há a lesão da honra subjetiva da vítima. A acusação de injúria racial permite fiança e tem pena de no máximo oito anos, embora geralmente não passe dos três anos. Já o racismo é…