Processo Penal Luis Claudio Silva

Visão Sociologica O sociólogo e jornalista José Maria e Silva defendeu, nesta quinta-feira (21), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para uma idade menor, de acordo com a gravidade do crime. "É redução ou barbárie", sustentou. A CDH começou a debater o tema no dia 30 de maio com especialistas. O sociólogo e jornalista criticou duramente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei…

ISSN 1981-1225 Dossiê Foucault N. 3 – dezembro 2006/março 2007 Organização: Margareth Rago & Adilton Luís Martins Foucault e as relações de poder: O cotidiano da sociedade disciplinar tomado como uma categoria histórica∗ Foucault and the power relations: The quotidian of the disciplinary society as a historical category José Cláudio Sooma Silva Doutorando em Educação – UERJ Correio eletrônico: claudiosooma@gmail.com Resumo: O texto discute aspectos do pensamento de Michel…

MÓDULO I Disciplina: Direito Penal Tema: Aula 14 Prof.: Rogério Sanches Data: 30/05 e 04/06/2008 Índice: A) A função do resultado no delito culposo B) Algumas reflexões sobre a questão da culpa imprópria e sua aplicabilidade em face da tentativa (conatus) A) A função do resultado no delito culposo Leonardo D'Angelo Vargas Pereira - Advogado, especialista em Direito Administrativo (PUCCamp), especialista em Direito Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal (UCDB). …

15/11/2014 Princípios Fundamentais do Direito Processual Penal – parte 08 | Artigos JusBrasil JusBrasil - Artigos 15 de novembro de 2014 Princípios Fundamentais do Direito Processual Penal – parte 08 Publicado por Diego Augusto Bayer - 1 ano atrás PRI NCÍPI O DA DISCRICIONARIEDADE REGRADA A partir do moment o da vigência da Lei dos Juizados E speciais (Lei nº 9.099/95), ac ontec eram algumas mudanças no P roces so Penal, eis que alguns crimes, em especial os de menor…

Lista de HOMOLOGADOS - Edital G.R. Nº 474/2012 Processo Seletivo do Ensino Médio A Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Virtual, no uso de suas atribuições legais, torna público em 12 de março de 2012 a lista de candidatos homologados da Seleção por Processo Seletivo do Ensino Médio, respeitando as prerrogativas do Edital Nº 474/2012. Os candidatos presentes na listagem abaixo deverão ficar atentos às informações a seguir: 1. Os candidatos/alunos classificados constantes…

INSTITUTO TEOLÓGICO METROPOLITANO – INTEM CURSO: SERVIÇO SOCIAL ALUNA: TALITA BRANDÃO MESQUITA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL URUBURETAMA – CE 2014 TALITA BRANDÃO MESQUITA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social do Instituto Teológico Metropolitano – INTEM, como requisito para a Disciplina de Pesquisa em Serviço Social I sob a orientação do professor Alrízio Sergio…

DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 2013 Cláudio Manuel da Costa INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo…

Código Penal (Vol. I e V) – Nelson Hungria Crimes contra a Pessoa – Aníbal Bruno Direito Penal (Vol. I e II) – Damásio Evangelista de Jesus Direito Penal – Parte Geral – Edílson Mougenot Bonfim e Fernando Capez Direito Penal da Sociedade – Edílson Mougenot Bonfim Da Tentativa – Zaffaroni e Pierangeli Do Concurso de Agentes – Nilo Batista Legítima Defesa – Marcello Jardim Linhares Júri – Hermínio Marques Porto Teoria e Prática do Júri – Adriano Marrey, Alberto…

PRETO BITANTE TECNOLOGIAS PARA WEB 22:00 22:50 ALESSANDRA PRETO BITANTE TECNOLOGIAS PARA WEB TERÇA-FEIRA 19:20 20:10 CLÁUDIO CURA JÚNIOR ARQUITETURA DE COMPUTADORES 20:10 21:00 CLÁUDIO CURA JÚNIOR ARQUITETURA DE COMPUTADORES 21:10 22:00 CLÁUDIO CURA JÚNIOR ARQUITETURA DE COMPUTADORES 22:00 22:50 CLÁUDIO CURA JÚNIOR ARQUITETURA DE COMPUTADORES QUARTA-FEIRA 19:20 20:10 ELDI MARISSOL SAUCEDO COMUNICAÇÂO E EXPRESSÃO…

...........................................................PAG lista de abreviaturas CF Constituição Federal Cod. Código CCB Código Civil Brasileiro CDC Código de Defesa do Consumidor CPC Código de Processo Civil CPB Código Penal Brasileiro CPP Código Processual Penal sumário 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................PAG 2 BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CONTRATO DE SEGURO...................PAG…