Processo De Criação Das Leis 4

TRANSFORMAÇÕES FUTURAS. Lei Sarbanes-Oxley Ana Carolina Pellegrinello Foz do Iguaçu 2015 Sumário 1. Introdução 3 2. Desenvolvimento 4 2.1 Criação 4 2.2 Objetivo 4 2.3 Implantação 5 2.4 Mudanças na auditoria 6 2.4 Estrutura COSO 8 2.5 Sox no Brasil: 8 2.6 Penalidades: 9 3. Conclusão 9 4. Referências Bibliográficas 11 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1 Criação Sarbanes-Oxley, normalmente abreviada em SOX ou Sarbox é uma lei dos…

Orientador: Professor Kazuo Fuzikawa Ph.D. BELO HORIZONTE Maio/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 APRESENTAÇÃO DA OBRA POR ARY GUILHERME FERREIRA 5 2.2. SINÔNIMOS DE PODER EXTRA 6 2.3.POTENCIALIDADES AINDA INEXPLORADAS 7 Capítulo I – pp.20 e 21: 7 Capítulo II – pp.34 e 36 8 Capítulo III – pp.45

ASPECTOS PROCESSUAIS E TÉCNICOS ACERCA DA CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE DNA CRIMINAL À LUZ DA LEI 12.654/2012. TERESINA-PI 2013 JÉSSICA SARAIVA VIEIRA CARNEIRO BRITO ASPECTOS PROCESSUAIS E TÉCNICOS ACERCA DA CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE DNA CRIMINAL À LUZ DA LEI 12.654/2012. TERESINA – PI 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO.................................. 4 2.…

educacional(1930 – 2007) | Principais características e implicações para a educação | Contexto histórico | -Decreto 19.850, 11/4/1931- Decreto 19.851, 11/4/1931-Decreto 19.852, 11/4/1931-Decreto 19.890, 18/4/1931-Decreto 21.158, 03/6/1931-Decreto 21.241, 14/4/1932 | - Criação do Conselho Nacional de Educação – organizou a educação nos moldes de um sistema nacional.- Criação do ensino superior no Brasil e adotou o regime universitário (organizou o ensino das elites).- Organização da…

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO Portaria nº 985/2009, de 4 de setembro, com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 58/2011, de 28 de janeiro Anexo 2 à Circular Normativa n.º 27/2009, de 8 de setembro 1  MANUAL DE PROCEDIMENTOS PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO ‐ PAECPE ÍNDICE Pág. 1.…

Públicas na Educação Básica Questão 1: Nota: Excelente A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorre da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor. Dessa forma, sobre a Lei n.º 9.394/96 e o sistema de ensino, é incorreto afirmar que: Alternativas 1 - A educação básica tem por finalidade…

E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO Portaria nº 985/2009, de 4 de setembro, com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 58/2011, de 28 de janeiro Anexo 2 à Circular Normativa n.º 27/2009, de 8 de setembro 1 MANUAL DE PROCEDIMENTOS PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO - PAECPE ÍNDICE Pág. 1. Objetivo .......................................................................................................................................... 4 2.

OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS À LEI Nº 11.340/2006 (MARIA DA PENHA) NOS ANOS DE 2011 E 2012 Anderson dos Santos Vasconcelos Fernanda de Souza Martins Fernando Carlos Monteiro da Gama Rafael Coelho Garreto Rodrigo Cascaes Santos Brito Vanessa Catriny Serra Machado RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de abordar as mudanças advindas da promulgação da Lei nº. 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha com relação as estatísticas da…

só atua com lei). 2. Princípios administrativos • • • • Princípios do art. 37 da CF/88. Legalidade: Administração Pública sujeita à lei; só pode atuar a partir de comandos normativos (ao contrário dos particulares). Ação administrativa deve estar autorizada ou ordenada pela lei (atuação não pode ser contra legem nem praeter legel, mas secundum legem. Art. 2, I, da Lei 9.784/99 = “atuação conforme a lei e o Direito”. Agente público = obrigado a observar não só a lei, mas…

CAROLINA DA SILVA PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS LEIS DESCALVADO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................................3 1.1. FASE INICIAL..............................................................................................................4 1.2. FASE DE VOTAÇÃO.................................................................................................4 1.3. FASE DE PROMULGAÇÃO