Lei SOX

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS
MISSÃO: FORMAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS E APTOS A PROMOVEREM AS TRANSFORMAÇÕES FUTURAS.

Lei Sarbanes-Oxley

Ana Carolina Pellegrinello

Foz do Iguaçu
2015

Sumário

1. Introdução 3
2. Desenvolvimento 4
2.1 Criação 4
2.2 Objetivo 4
2.3 Implantação 5
2.4 Mudanças na auditoria 6
2.4 Estrutura COSO 8
2.5 Sox no Brasil: 8
2.6 Penalidades: 9
3. Conclusão 9
4. Referências Bibliográficas 11

1. Introdução

2. Desenvolvimento

2.1 Criação Sarbanes-Oxley, normalmente abreviada em SOX ou Sarbox é uma lei dos Estados Unidos criada em 30 de julho de 2002 por iniciativa do senador Paul Sarbanes (Democrata) e do deputado Michael Oxley (Republicano). Segundo a maioria dos analistas esta lei representa a maior reforma do mercado de capitais americano desde a introdução de sua regulamentação, logo após a crise financeira de 1929.
A criação desta lei foi uma conseqüência das fraudes e escândalos contábeis que, na época, atingiram grandes corporações nos Estados Unidos (Enron, Arthur Andersen, World Com, Xerox etc), e teve como intuito tentar evitar a fuga dos investidores causada pela insegurança e perda de confiança em relação às escriturações contábeis e aos princípios de governança nas empresas.
Dividida em onze títulos (capítulos), com um número variável de seções cada um, totalizando 69 seções (artigos), a SOx obriga as empresas a reestruturarem processos para aumentar os controles, a segurança e a transparência na condução dos negócios, na administração financeira, nas escriturações contábeis e na gestão e divulgação das informações. Na prática define por lei e rende obrigatória uma série de medidas que já eram consideradas, no mundo todo, como práticas de boa governança corporativa.

2.2 Objetivo

A Lei SOX tem como um dos principais objetivos a minimização dos riscos e um melhor gerenciamento dos controles internos das empresas. O objetivo da Lei é:
-