Processo Civil Recurso Esquematizado

......................................................... R$ 27,00 Legislação Especial – Questões de Provas Preambulares de Concursos Jurídicos (2.ª ed.).............................. R$ 25,00 PROF. ANDRÉ ESTEFAM Temas de Direito Penal e Processo Penal para Concursos (2.ª ed.)..................................................................... R$ 35,00 Prof. CARLOS F. ZIMMERMANN NETO Direito do Trabalho ...............................................................................

inter partes – fora do processo no qual foi proferida”.[6] Atualmente é público e notório que o Supremo Tribunal Federal não possui capacidade para acumula a função de Tribunal Constitucional originário, exercido através do controle abstrato e concentrado de constitucionalidade, e julgar causas de natureza meramente privada em grau recursal através do controle difuso e concreto de constitucionalidade, isso tudo, devido ao fato de uma demanda de mais de 120 mil processos/ano. …

1. INTRODUÇÃO Propõe-se o presente trabalho a analisar a correição parcial no processo penal, bem como as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais que a circundam. Para tanto, será exposto o conceito juntamente com as hipóteses de cabimento e logo após, far-se-á um breve resumo histórico para que sejam aclaradas as possíveis origens de tais desentendimentos acerca desse instituto jurídico. Com fins a enriquecer o estudo científico, cuidou-se de apontar a forma como tem sido trabalhado na

de 9 de maio de 1996 exigia a definição de uma estrutura institucional, exigindo, ainda, um sistema de solução de controvérsias. A partir do protocolo de Ouro Preto, o MERCOSUL passou a contar com instituições que viabilizam o aprofundamento do processo de integração e as negociações conjuntas com terceiros países ou blocos econômicos. Assim, nos termos do artigo 1º do Protocolo de Ouro Preto, a estrutura institucional do Mercosul contará com os seguintes órgãos: I. O Conselho do…

Precatórios no Processo Civil Marjorie Lopes Bezerra1 Palavras-chave: Precatórios Judiciais; RPV; Prioridade; Procedimento. Keywords: Court ordered payments; RPV; Priority; Procedure. 1. Introdução A realização do presente trabalho tem por objetivo expor de forma simples e objetiva, as noções básicas acerca dos procedimentos de execução das demandas judiciais para satisfação de pagamento de quantia certa, face à Fazenda Federal, Estadual e Municipal, por meio dos Precatórios Judiciais

Trabalho de Curso Diretoria do Curso de Direito MONOGRAFIA GOIÂNIA 2011 IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA A EXECUÇÃO FISCAL COMO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO MONOGRAFIA: DIREITO GOIÂNIA 2011 IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista de Goiânia, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em…

Ribeiro da Silva1 Fabyanna Lima de Vasconcelos2 Fernanda da Silva Monteiro3 Francisco Lima Rocha4 Para falarmos de cidadania da educação, devemos primeiro fazer uma análise destas duas palavras: Cidadania, é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. Exercer a cidadania é ter…

reconhecida pelo direito positivo, como nos casos mencionados, dentre outros, nos arts. 1.297, § 1º, 596 e 615 do Código Civil. Passa a ter caráter de verdadeira lei, deixando de ser costume propriamente dito. b) Praeter legem, quando se destina a suprir a lei nos casos omissos, como prevê o art. 4º da Lei de Introdução do Código Civil e o art. 126 do Código de Processo Civil. Costuma-se mencionar, como exemplo, o costume de efetuar- se o pagamento com cheque pré-datado, e não como…

assistente social deve estar hábil para o emprego dos indicadores sociais, o que colabora para a sua atuação profissional e, portanto, para a sociedade civil, favorecido pelas políticas sociais. O debate acerca do discernimento da utilização de indicadores sociais nos expede a uma discussão anterior relativo à gestão social, processo recente em toda política pública demonstrada por meio de programas, projetos, serviços sociais.…

Edital Esquematizado: TRT2. Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária Português @eu_concurseira_ 1. Ortografia Oficial 2. Acentuação Gráfica 3. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação 4. Conjunção 5. Emprego de tempos e modos verbais 6. Vozes verbais 7. Concordância nominal e verbal 8. Flexão nominal e verbal 9. Regência nominal e verbal 10. Ocorrência de crase 11. Pontuação 12. Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas 13. Intelecção de texto Data do