Processo Civil Parte Geral

FUNDAMENTOS PROCESSO DO TRABALHO: EQUIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO E SUA ESTRUTURA PRINCIPIOLÓGICA A Justiça do Trabalho é caracterizada como uma justiça célere, simples e que sempre busca amparar a parte mais fraca no processo (os trabalhadores), buscando a equidade e a solução pacífica dos conflitos. Não é à toa que ela é denominada de jurisdição de equidade, que se diferencia da jurisdição de direito, que é aplicada no Processo Civil. Por aquela, o magistrado não fica preso às…

TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR A necessidade de se garantir a eficientização da prestação jurisdicional fez com que surgisse o processo cautelar no sentido de suprir os danos irreparáveis causados pela demora da atuação jurisdicional. Por mais célere, por mais eficaz que seja o processo de conhecimento ou de execução, sempre será necessário um lapso temporal para que a tutela jurisdicional…

2 A evicção e sua garantia processual; 3 A denunciação da lide é obrigatória na evicção?; 3.1 Análise do artigo 456 do Código Civil de 2002; Conclusão; Referências. RESUMO O artigo apresenta uma discussão acerca da intervenção de terceiros nos contratos em que há a perda de um direito. Resgata noções e estrutura da denunciação da lide. O Código de Processo Civil Brasileiro menciona três hipóteses que possibilitam esta modalidade da intervenção de terceiros. Dentre elas, tem-se…

FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL LINHARES 2013 ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso Direito. Orientador:…

Evolução do direito processual Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o presente…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 1 13/05/2011 11:03:05 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2. a tir., abr./2011; 3.ª tir., jun./2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 2 13/05/2011 11:03:05 COORDENADOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL PEDRO LENZA MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES 2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 3 13/05/2011 11:03:06 ISBN…

3/2/2014 Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade - Lex Doutrina Cursos Institucional Nome Publicações Técnicas Email Produtos Virtuais Ok Serviços Gratuitos Curtir 0 Contato Com partilhar 1 Doutrina Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade Autor: RUBIN, Fernando Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha RESUMO: O…

da teoria geral do processo ele não passa de uma réplica precária e pobre do pujante direito processual civil. Então, destruídos os velhos conceitos e feita a escolha por um apressado passeio nas aragens filosóficas, adentra-se na última e espinhosa fase do percurso que leva à ousada experimentação de uma nova definição. Este novo conceito, por sua vez, tem como objetivo estabelecer as premissas para o exercício de uma jurisdição diferente daquela que atualmente funciona no processo…

SABADO PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DIREITOS HUMANOS DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DIREITO AMBIENTAL DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL…

necessidade pode determinar-se em ralação a vários indivíduos em conjunto. EX: a sociedade, a família, os sindicatos, a sociedade civil, etc. Conflito intersubjetivo de interesses: ocorre quando duas ou mais pessoas tem interesse pelo mesmo bem, que a uma só possa satisfazer. O desejo de afastar o interesse alheio em beneficio do próprio denomina-se pretensão. Se da outra parte houver resistência, estaremos diante de uma lide. Pretensão: é a exigência da subordinação de um interesse…