Processo Civil Parte Geral

Dougalas promoveu ação de conhecimento em face de Natalia perante o Juizado Especial da comara de sua cidade. Foi designada audiencia de conciliação, tendo as partes comparecido. O conciliador não obteve exito na conciliação das partes, pelo que foi designada data para a realização da audiencia de insturção presidida por juiz leigo. Indaga-se: a) Qual a razão do legislador estabelecer a conciliação nos Juizados Especiais de Causas Civeis? O legislador esta visando possibilitar uma…

Legislativo da União I e II • Imunidades Parlamentares DVD 4- Direito Comercial • Empresário • Teoria Geral das Sociedades • Sociedade em Espécie I e II • Títulos de Crédito • Recuperação da Empresa • Falência • Contratos Mercantis • Propriedade Industrial • Concorrência e consumidor DVD 5 – Direito Constitucional • Processo Legislativo Constitucional: Lei Complementar e Ordinária o Medidas provisórias o…

um deles) consente no sacrifício parcial ou total do próprio interesse (auto composição) ou impõe o sacrifício do interesse alheio (auto defesa ou auto tutela). Na segunda hipótese enquadram-se a defesa de terceiro, a conciliação, a mediação e o processo (estatal ou arbitral). T.G.P. SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA – da autotutela à jurisdição. Dimensão dinâmica do conflito e a perspectiva de afirmação da dominação da norma na ação pacificadora. Vedação à autotutela – vedação à dominação…

AÇÃO ANULATÓRIA INTRODUÇÃO No processo de execuções é possível se encontrar inúmeras espécies de decisões; e os meios com os quais se as impugnam, como as ações rescisórias e as ações anulatórias. Porém, embora haja a previsão legal desses meios, não há, na regra, especificação em relação ao cabimento de uma ou de outra espécie de ação ( artigo 485 e 486 do CPC, ação rescisória e ação anulatória, respectivamente ), que podem também serem ajuizadas na Justiça do Trabalho ( art. 769, CLT ), como

parcial das exigências da matéria de Direito Civil I, ministrada pela Professora Silvia Maria de Moura Bonjour Costa. Rondonópolis 31 de Março de 2011 INTRODUÇÃO Este projeto denominado “Cartilha Cidadã” tem como objetivo apresentar o Direito com simplicidade, mostrando que em nosso dia a dia estamos diretamente atrelados a ele. Esta cartilha está dividida em três capítulos; sendo que o primeiro trata da lei de introdução do Código Civil e procura responder…

O ATUAL CPC O atual Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002) encontra-se em vigor desde 11 de janeiro de 2003, após o cumprimento de sua vacatio legis de um ano. * | História Antecedentes Clóvis Beviláqua, autor do projeto do Código Civil de 1916. Nascimento- nasceu no dia 4 de outubro de 1859, nasceu em Viçosa do Ceara- CE Morte- morreu em 26 julho de 1944 aos 84 anos no Rio de Janeiro Nacionalidade- Brasileiro Conjuge- Amelia de Freitas…

EXPLORADORES DE CAVERNAS OBJETIVO DO TRABALHO: AO FINAL DESTE ESTUDO, O ALUNO DEVERÁ SER CAPAZ DE COMPREENDER O CONCEITO, A EXTENSÃO, O CONTEÚDO, A RELEVÂNCIA POLÍTICA, SOCIAL E JURÍDICA DO ESTADO DE NECESSIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS. METODOLOGIA GERAL: O Projeto interdisciplinar será conduzido de forma integrada por todos os professores das disciplinas envolvidas. Entretanto, a condução será feita pelo professor de Direito Penal I. As funções do PROFESSOR ÂNCORA serão:…

- DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - 1 - Noções introdutórias Como todos sabem, o homem é um animal político, tendente a viver em sociedade, nos primórdios, vigorava a lei do mais forte. O direito era exercido pela força. Com o passar do tempo, foi necessária a normatização das relações intersubjetivas para pacificar o convívio interpessoal. O ordenamento jurídico foi sendo aperfeiçoado até chegarmos ao Estado Democrático de Direito, dos dias atuais. Assim, a tarefa da ordem jurídica é, pois, a de

PROCESSO DE CONHECIMENTO – AULA 1 1. A LIDE E SUA COMPOSIÇÃO: relação jurídica processual. 1.1. Início do processo – formação, 1.2. Estabilização do processo, 2. PROCESSO E PROCEDIMENTO, 2.1. Distinção, 2.2. Espécies de procedimento, 2.2.1. Quanto à forma dos atos processuais, 2.2.2. Quanto ao modo de se moverem os atos processuais, 3. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – VISÃO PANORÂMICA, 3.1. Fases lógicas do procedimento ordinário, 3.2. Fluxograma, 3.3. Últimas reformas processuais. 1

AS CLÁUSULAS GERAIS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS Ruy Alves Henriques Filho[1] INTRODUÇÃO - 1. AS CLÁUSULAS GERAIS - 1.1 A AUSÊNCIA DE “MODELO” - 1.2 ESTRUTURA DAS CLÁUSULAS GERAIS - 1.3 AS FUNÇÕES DAS CLÁUSULAS GERAIS - 2. EXEMPLOS DE CLÁUSULA GERAL PROCESSUAL - 2.1 A UTILIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PELOS JUÍZES E TRIBUNAIS - 2.2 A SOFISTICAÇÃO DO CONTROLE DOS ATOS DO JUIZ - CONCLUSÃO PESSOAL – REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO