Processo Civil Ii Adalberto

DIREITO CIVIL III - Teoria Geral dos Contratos DIREITO CIVIL III Teoria Geral dos Contratos Evolução Histórica Direito Romano – convenção era gênero e contrato e pacto eram espécies Código Napoleônico – art. 1101, também considerava contrato espécie Código Civil Alemão – considerava contrato como espécie de negócio jurídico Condições de validade dos contratos Quanto à validade, os contratos seguem os mesmos requisitos do art. 104, CC: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:

conscientemente o risco de fazê-lo. No âmbito civil, pode-se ter desde pequenos valores envolvidos, cuja indenização pode ser discutida nos Juizados Especiais de Causas Cíveis e Criminais, até quantias valiosas, decorrentes de indenização por perdas e danos, lucros cessantes, prestação de alimentos e reparação de dano moral e dano estético. É comum que, passado o sofrimento imediato, as pessoas percebam o vulto dos problemas decorrentes de um processo, criminal ou civil, ao verificar que…

FACULDADES ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II NOMES DOS AUTORES Alvaro Selmar Martins, R.A 1034974603 Denisson dos Santos Herreira, R.A 1053002708 Francine da Silva Ávila, R.A 1053015111 Hugo Luciano da Silva, R.A 1053004790 Julieth Gonçalves dos Santos, R.A 4614911410 Osvaldino Oliveira da Silva, R.A 1061107418 Rio Grande 2013 Alvaro Selmar Martins, R.A 1034974603 Denisson dos…

Boletim informativo Boletim da Associação de Moradores da Comunidade do Barreiro – Vale do Paraguari e Adjacência • Ano II • Número II • Novembro de 2011 IMPLANTA O PROJETO JUVENTUDE CIDADÃ: PROMOVENDO FORMAÇÕES E CRIANDO NOVOS VALORES COMUNITÁRIOS. “A luta não pode parar” (Augusto) © Arquivo AMCBVA AMCBVA NÃO DESISTE DA LUTA! Participação dos jovens no Grito dos excluídos © Arquivo AMCBVA © Arquivo AMCBVA 2º Encontrão de Abertura do Projeto Juventude Cidadã: Promovendo…

Delitiva e Reiteração Criminosa - confronto. 6.3. Espécies de Crime Continuado a) Genérico. b) Específico. 6.4. Continuidade Delitiva e conflito de leis penais no tempo: 6.5. Continuidade Delitiva e Suspensão Condicional do Processo: 7 Conseqüências em relação à fixação de pena e extinção de punibilidade. 7.1.Sistema de Aplicação de Pena. 7.2. Unificação das penas. 7.3. Prescrição Penal. CASO CONCRETO AULA 1: Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade…

após sofrer um enfarte fulminante, Hermenegildo faleceu. Durante o relacionamento, o casal teve quatro filhos: Mário Porfírio Pimentel e Silva, com 30 anos; Augusta Helena Pimentel e Silva, 28 anos; Sófocles Menelau Pimentel e Silva, 25 anos, e Adalberto Bento Pereira e Silva, 23 anos. O patrimônio a ser partilhado consensualmente entre os herdeiros é o seguinte: 1) Apartamento situado à rua XXXX, nº X, avaliado em R$ 2 milhões. 2) Casa situada no Condomínio Y, situado à rua XXXX,…

COMARCA DE xxxxxxx. Proc. nº: Requerente: Requerido: xxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença prolatada nos autos, vem, tempestivamente, da mesma, interpor APELAÇÃO, nos termos do art. 513 e ss., do Código de Processo Civil, requerendo a Vossa Excelência, se digne receber e autuar o presente recurso, e após as…

Acre, atual Estado do Acre, cuja área foi adquirida da Bolívia por meio de uma compra por 2 milhões de libras esterlinas em 1903. O ciclo da borracha viveu seu auge entre 1879 a 1912, tendo depois experimentado uma sobrevida entre 1942 e 1945durante a II Guerra Mundial (1939-1945). INFORMAÇÕES, HISTÓRICOS, PARTICIPAÇÕES E OUTRAS IFORMAÇÕES * Informações sobre o mercado consumidor: • Consumo: –Nos seis primeiros meses de 2010 foram importadas, em média, 21,86 mil toneladas de…

ABORTO ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA CUIABÁ-MT 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA A LEGALIDADE DO ABORTO Monografia apresentada ao curso de Especialização do Instituto Cuiabano de Educação para obtenção do Título de Especialista em Direito Público. Sob a orientação da Professora Sandra Andrade Gouvêa da Costa. Cuiabá – MT 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ICE – INSTITUTO CUIABANO DE ENSINO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO TERMO DE APROVAÇÃO…

TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Bibliografia básica: CURSO DE DIREITO COMERCIAL, 1.Fábio Ulhoa Coelho, Saraiva, SP, 2007. DIREITO DE EMPRESA- COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 966 A 1195 DO CÓDIGO CIVIL. Alfredo de Assis Gonçalves Neto. Ed.Revista dos Tribunais. SP 2007. DIREITO DE EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. Coordenação de Frederico Viana Rodrigues. “O Estabelecimento” .Eduardo Goulart Pimenta. Forense. Rio. 2004 CURSO DE DIREITO COMERCIAL. Vol. 1 Rubens Requião. Saraiva.SP. 2006…