Processo Civil 4

CONSTRUÇÃO CIVIL E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL Construção Civil e a Degradação Ambiental Caroline das Graças Roth1 Carlos Mello Garcias2 Resumo A indústria da construção civil ocupa posição de destaque na economia do Brasil, porém apresenta-se como grande geradora de impactos ambientais que resultam na formação de áreas de gra dad as. Es tas áreas ac aba m c aus and o s itu açõ es de ris co com algum as consequências relevantes, como o aumento da vulnerabilidade dos lençóis…

constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País. (Código Civil).  Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. (Código Civil). 2 – ATOS PRATICADOS NO TABELIONATO DE NOTAS Escritura de Compra e Venda: Como a escritura pública de compra e venda é o título hábil que…

FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL A PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Meios para garantia da eficácia da penhora na execução. PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA JOSÉ DITOSO DE MOURA Xinguara – PA 2º Semestre de 2012 FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL A PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Meios para garantia da eficácia da penhora na…

processuais da tutela coletiva Ana Carolina Amâncio de Araújo Publicado em 03/2012. Elaborado em 01/2012.Página 1 de 1 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAISDIREITO PROCESSUAL CIVIL O direito coletivo só tende a se desenvolver, haja vista o processo irreversível de avanço das relações humanas entre si e com o meio em seu entorno. Logo, necessário é o aprimoramento de todos os operadores do direito na ritualística coletiva e, em especial, na…

a Ordem quer todos os parâmetros da prova sob seu controle, sem dar margem para polêmicas. Controlar as estatísticas de aprovação faria parte deste processo. Mas, no momento, esta é apenas uma projeção que faz sentido. Tornar-­‐se-­‐á certeza exatamente após a próxima 1ª fase, marcado…

Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais Art. 106 - São órgãos da Justiça Federal: I - os Tribunais Regionais Federais; II - os Juízes Federais. obs.dji.grau.3: Justiça Federal de Primeira Instância - L-005.010-1966 - Organização obs.dji.grau.4: Justiça Federal; Organização dos Poderes, Organização Judiciária Federal; Poder Judiciário; Tribunais Regionais Federais; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais obs.dji.grau.6: Ato das Disposições Constitucionais…

DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A PONDERAÇÃO DE INTERESSES Elisângela Hoss de Souza Concluinte do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil pela UNIVATES. Advogada. 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 possui extenso rol de direitos e garantias fundamentais, sendo que o contraditório, a ampla defesa e a vedação à prova ilícita, estão elencados nesse rol. Em decorrência da garantia fundamental à prova, surgem vários desdobramentos, tais como, as

Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007 Altera dispositivos da Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Os arts. 982 e 983 da Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, passam a vigorar com a seguinte

Engenharia Mecânica, Civil, Elétrica e Produção – 1º Sem. / 2012-2 - Pág. 1 Faculdade Pitágoras INTRODUÇÃO À ENGENHARIA Unid. 2 – Projetos • • Conteúdo da Unidade: – A Essência da Engenharia. – O Projeto. – Processo de Projeto. – Fases do Projeto. – Abordagens de Problema em Engenharia. – Informações Complementares. Bibliografia da Unidade: – BAZZO, Walter Antônio, “Introdução à Engenharia”, 6ª ed., Florianópolis: Ed. da UFSC, 2002. – Capítulo 4. Engenharia Mecânica,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 TEMA 4 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.3 TÍTULO 4 1.4 PROBLEMA 4 1.5 HIPÓTESE 4 1.6 OBJETIVOS 5 1.6.1 Objetivo Geral: 5 1.6.2 Objetivos Específicos: 5 2 JUSTIFICATIVA 6 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 4 METODOLOGIA 17 5 CRONOGRAMA 18 REFERÊNCIAS 19 ANEXO 23 ANEXO A – Termo de Aceite 24 INTRODUÇÃO TEMA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC-LOAS AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DELIMITAÇÃO DO TEMA …