Processo Cautela

Paulo: te(ar. Rio de - --:-: . ‘ S CAUTELARES DE NATUREZA 1. DAAMPLIAÇÁO DO ROL DE MEDIDA PROCESSO PËNAL PESSOAL PREVISTAS NO CÓDIGO DE te podes c o magis ) processo, samos )risão pre icionando do tempo é medida Lispositivo os efeitos, CAPITULO IX ::4MEDIDAS cAUTELÃ:REs DE NATUREZA PESSOAL DIVERSAS DA PRISÃO - : medida5diversa da. irt. 319 do j de modo a -,. - L lo MEDOAL MANUAL DE PROCESSO PENAL A --4; do direito comparado, e com o bjetivo de Como visto anteriormente,…

1- Os principios do processo cautelar são: a)Autonomia: ele é um processo autônomo, apesar de ser acessório, instrumental e dependente do processo principal, mas isso, independente de sua autonomia, ele tem começo meio e fim, nada impedi também que seja decidido junto com o processo principal. b)Acessoriedade: se o processo cautelar existe em razão de um processo principal, dele é sempre dependente. É a regra dO art. 796 CPC. c)Urgência: Em razão da situação de perigo. Por isso, a tutela

26/02/14 Noções Gerais Tutela de urgência Processo de conhecimento (fases lógicas: postulatória, saneadora, instrutória (probatória), decisória) – tem por objetivo alcançar a coisa julgada Classificação das sentenças: Declaratória: apenas declara a existência, a inexistência, ou modo de ser de uma relação jurídica. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, “a ação declaratória é meio processual hábil para se obter a declaração de nulidade do processo que tiver corrido à…

retornando serviço/casa, com sua motocicleta Yamaha Fazer 250, 2011/12, vermelha, placa JJI 2782, atendendo todas as exigências de trânsito, ocasião em que o veículo Gol- VW, placa JHU 4276, ano 2011, que era dirigido por condutor ignorado, sem a cautela necessária e com manifesta imprudência, ao fazer conversão para entrar na via preferencial, veio a colidir com a motocicleta de propriedade do Autor, jogando-o a 5 metros barranco abaixo do acostamento, ocasionando danos materiais de…

inscrito na OAB/ES (Nº), com endereço profissional na (rua), (nº), (bairro), (cidade), (estado), local que indica para receber intimações, nos termos do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo rito sumário, com fulcro nos arts. 275 e seguintes do Código de Processo Civil, para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Em face de: ASTREINTER, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o n° 222.222, com sede na…

Além disso, ler os textos abaixo: O estabelecimento empresarial pode ser bem integrante do patrimônio do empresário, é também garantia dos seus credores. Por esta razão, a alienação do estabelecimento empresarial está sujeita à observância de cautelas específicas, que a lei criou com vistas à tutela dos interesses dos credores de seu titular. Em primeiro lugar, o contrato de alienação deve ser celebrado por escrito para que possa ser arquivado na Junta Comercial e publicado na…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE PROCESSOS GERENCIAIS RESUMO DA SEÇÃO “AÇÕES E SUAS AVALIAÇÕES” LIVRO: “ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: TEORIA E PRÁTICA”. DISCIPLINA: GESTÃO FINANCEIRA SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE PROCESSOS GERENCIAIS Resumo da seção “Ações e suas avaliações”, do livro “Administração Financeira: Teoria e prática”, entregue

Periodo Plano de Apresentação: Mercado de Capitais 1.Mercado de Capitais O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários que visa proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. É constituído pelas bolsas, corretoras e outras instituições financeiras autorizadas. Abrange ainda as negociações com direitos e recibos de subscrição de valores mobiliários, certificados de depósitos de ações e…

DOCUMENTOS DO TRABALHO: A) REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO ELETRÔNICO; B) REQUERIMENTO DE JUNTADA DOS RECIBOS DE DEPÓSITO; C) CONTRATO DE HONORÁRIOS; C) CONTESTAÇÃO TRABALHISTA. EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA XXª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE – RS. Reclamação Trabalhista Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado sob a forma de sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o número XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, localizada na Avenida XXXXXX, nº XXX, Bairro XXXX, Cidade

mostra suficiente, para a obtenção da assistência judiciária gratuita, a simples afirmação feita pelo interessado de que não dispõe de situação econômica que lhe permita arcar com as custas do processo. Neste sentido, colacionamos as seguintes decisões, de nossa mais Alta Corte: “CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO JUSTIÇA GRATUITA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. I - É pacífico o entendimento da…