Proceder A Um Levantamento De Obras Jurídicas Existentes

Á B L A U N A M PARA AS MICRO E PEQUENAS SERRALHERIAS 1 A série SAIBA MAIS esclarece as dúvidas mais frequentes dos empresários atendidos pelo SEBRAE nas mais diversas áreas: organização empresarial, finanças, marketing, produção, informática, jurídica, comércio exterior. DÚVIDAS OU SUGESTÕES, CONSULTE O SEBRAE 0800 570 0800 Conselho Deliberativo Presidente: Abram Szajman (FECOMERCIO) ACSP Associação Comercial de São Paulo ANPEI Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e…

Ao final de cada período de apuração, as pessoas jurídicas submetidas à tributação com base no lucro real devem proceder ao levantamento e a avaliação dos estoques existentes, devendo essa providência abranger os estoques de: a) Mercadorias para revenda, nas empresas comerciais; b) Matérias-primas, materiais auxiliares (e outros materiais empregados na produção) e produtos acabados e em elaboração, nas empresas industriais; c) Outros bens existentes em almoxarifado, em qualquer empresa.…

e Conflitos ................... 31 4.1. Riscos da Execução de Obra Civil em Áreas Contaminadas .................... 33 4.2. Interfaces com o Poder Público ................................................................ 34 5. Levantamento de Dados sobre um Imóvel .......................................................... 35 5.1. Histórico de Ocupação do Imóvel e da Vizinhança .............................. 38 5.1.1. Levantamento do Histórico de Ocupação do Imóvel e da Vizinhança ..........

obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais sejam efetivamente declarados e cumpridos, obrigações essas que devem ser informadas. Toda mudança impõe novas rotinas, com o SPED Folha de Pagamento, as empresas vão precisar ser mais ágeis no levantamento e fornecimento de informações que será mensal e provavelmente as informações como contratação e rescisão de funcionários, seriam tratadas como eventos do SPED. O assunto é de suma relevância por se tratar de uma nova tecnologia da…

dispõe o art. 24 da supracitada lei: Art. 24 Ficam criados o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), como autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira e estrutura federativa, cujas atividades serão custeadas exclusivamente pelas próprias rendas. § 1º O CAU/BR e os CAU/UF têm como função orientar, disciplinar e fiscalizar…

Muitas vezes, ele fica preocupado em extrair alguma questão especificamente da área jurídica, mas é sempre bom lembrar que ele poderá estudar qualquer aspecto do mundo que o cerca a partir de uma abordagem jurídica. Ou também ele poderá trabalhar algum aspecto que lhe tenha chamado particularmente a atenção dentro de uma cadeira como, por exemplo, Teoria Geral do Estado, História do Direito, Sociologia Jurídica etc. Às vezes, a leitura de um simples jornal pode ser fonte de inspiração…

estoques são de fundamental importância para apuração do resultado contábil, por estarem diretamente relacionados ao custo. No encerramento de resultado de cada período de apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social é necessário o levantamento e a avaliação dos estoques de mercadorias para revenda, matérias-primas, materiais de embalagem, produtos acabados e produtos em elaboração para formação do cálculo do custo. Sob o aspecto contábil o item II do artigo 183 da Lei das…

proporcionando a sadia qualidade de vida. A pesquisa destes instrumentos poderia ser iniciada com o processo de licenciamento ambiental de atividades de baixo impacto e que estivessem circunscritas ao Município de Campos. Seria interessante começar o levantamento de bibliografia e o estudo comparado deste instrumentos já aplicados em outros Municípios do Brasil porque o mesmo poderia ser utilizado nas Leis Municipais do Plano Diretor, que está em processo de elaboração. O processo de…

Aquino Córdova e Sá Filho. Lages 2012 SUMÁRIO RELATÓRIO PARCIAL 03 1.1 Das obras utilizadas na pesquisa para a elaboração da Monografia 1.1.1 Leituras já realizadas 1.1.2 Leituras em andamento PRIMEIRO CAPÍTULO INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS 1. Noções Gerais................................................................04 2. Natureza Jurídica............................................................06 3. Conceito de…

em nosso cenário jurídico, sua necessidade se faz premente há algum tempo, haja vista a produção e consumo desenfreados, criando uma demanda considerável por uma legislação específica ao tema apresentado. Édis Miraré foi muito feliz ao dizer em sua obra direito do ambiente¹ que a Constituição Brasileira de 1988 pode ser denominada de “verde”. Tal fato é constatado pela atenção por ela dispensada ao tema do meio ambiente, matéria que jamais recebeu adequada menção nas cartas pretéritas. …